Categoria Consulta Pública

Consulta Pública

Anatel coloca requisitos para uso de bloqueador de sinais em consulta

Da Redação
15 de set de 2023 | 15:09

Norma detalha subfaixas para operação e controle de drones, além dos serviços de interesse coletivo. Contribuições devem ser enviadas até 20 de outubro, pela plataforma Participa Anatel.

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Consulta Pública

Anatel abre nova consulta sobre carregadores celulares

Rafael Bucco
6 de set de 2023 | 13:37

Anatel vai rever alguns dos requisitos publicados em 2022 sobre a fabricação de carregadores de celulares comuns, por indução ou utilizados em carros.

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Consulta Pública

Prioridades do Funttel vão a consulta pública

Da Redação
4 de jul de 2023 | 19:13

As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma Participa+ Brasil, até 4 de setembro.

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Redes 5G não terrestres ganham nova dinâmica

Consulta Pública

Coleta de dados de satélites entra em consulta pública

Lúcia Berbert
28 de jun de 2023 | 14:45

Proposta da Anatel prevê a informação semestral pelas empresas de dados econômico-financeiros

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Consulta Pública

Anatel abre consulta para atualizar norma de bloqueadores

Lúcia Berbert
13 de jun de 2023 | 13:28

Novos tipos de bloqueadores incluem os equipamentos móveis e portáteis do tipo rifle de disparo manual, utilizados para interceptação de drones

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IA da Vivo em redes sociais usa sentimento. Crédito-Freepik

Consulta Pública

Anatel prorroga tomada de subsídio sobre deveres das plataformas digitais

Da Redação
26 de maio de 2023 | 15:38

Inicialmente, contribuições se encerrariam em junho. Novo prazo vai até 30 de julho.

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Consulta Pública

Contribuições sobre implantação conjunta de infra entram na reta final

Da Redação
25 de maio de 2023 | 13:38

Tomada de subsídios iniciada em abril se encerra na próxima semana. Minuta disponível prevê regras para instalação de redes de telecomunicações que ocorrem simultâneas a outras obras de interesse público.

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Consulta Pública

Secom lança consulta sobre educação midiática e questiona zero-rating

Carolina Cruz
19 de maio de 2023 | 17:38

Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil. Prazo foi aberto nesta sexta-feira, 19, e vai até 15 de junho.

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No leilão, 15% das ofertas não foram arrematadas Crédito: Freepik

Consulta Pública

Teles criticam prazo menor para multas por descumprimento de edital

Lúcia Berbert
18 de maio de 2023 | 18:06

A proposta da Anatel é de reduzir de 1.095 para 548 dias o tempo de atraso máximo dos compromissos e que já teria validade para o edital do 5G

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BC endurece contra vazamento de dados. Crédito-Freepik

Consulta Pública

Guilhotina regulatória: GSI condena alteração de resolução

Lúcia Berbert
11 de maio de 2023 | 16:25

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), considera a Resolução Anatel nº 740/2020 uma referência essencial sobre requisitos de segurança cibernética para as organizações que atuam no Setor de Telecomunicações sob regulação da agência. Nesse sentido, reitera…

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Consulta Pública

ANPD coloca regras para informar risco de danos em consulta pública

Da Redação
3 de maio de 2023 | 15:04

Minuta prevê prazo diferenciado para agentes de pequeno porte e detalha quais informações devem conter nos comunicados.

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Consulta Pública

Anatel prorroga consulta para cálculo de multas de editais

Lúcia Berbert
2 de maio de 2023 | 15:36

A consulta foi prorrogada para até 17 de maio

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Consulta Pública

Consulta define requisitos do serviço limitado móvel aeronáutico

Rafael Bucco
24 de abr de 2023 | 17:39

Anatel vai receber pelos próximos 45 dias comentários a respeito do ato que atualiza os requisitos do serviço limitado móvel aeronáutico

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Consulta Pública

Anatel não vê mocinho ou vilão na disputa entre teles e plataformas digitais, diz Balbino

Eduardo Vasconcelos
4 de abr de 2023 | 19:58

Abraão Balbino, superintendente executivo da agência, indica que há “simbiose” entre os setores e diz que órgão regulador não terá “nenhum tipo de viés” em sua avaliação

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Consulta Pública

CGI.br lança dia 25 consulta sobre regulação de plataformas digitais

Da Redação
4 de abr de 2023 | 19:10

Marcado para 25 de abril, em Brasília, evento terá debates multissetoriais, além da participação de autoridades

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Consulta Pública

Correios ouvem sociedade para conectar todas as unidades

Lúcia Berbert
4 de abr de 2023 | 18:42

Proposta proíbe a participação de empresas em consórcio, que gerou multa de R$ 783 milhões para operadoras no ano passado

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Consulta Pública

MDIC abre consulta sobre Custo Brasil com item dedicado a telecom

Da Redação
4 de abr de 2023 | 15:27

Objetivo é obter contribuições de diversos setores da economia para elaborar plano de redução da despesa que onera as empresas. Colaboradores poderão opinar sobre infraestrutura de comunicação, insumos básicos, importação, entre outros pontos.

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Consulta Pública

Anatel dá largada na análise dos deveres das plataformas digitais

Carolina Cruz
30 de mar de 2023 | 13:34

Agência avalia necessidade de regras específicas para os considerados ‘grandes usuários’ ou ‘aqueles que demandem algum tratamento regulatório peculiar’. Contribuições ficam abertas até 30 de junho.

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