Câmara ‘entrou na contramão’ ao reincluir C&T no arcabouço, dizem entidades
'A Câmara dos Deputados fez uma escolha na contramão do desenvolvimento em um mundo globalizado da sociedade do conhecimento', diz nota conjunta da ABC e SBPC.
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Categoria Congresso nacional
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Comissão de Comunicação do Senado avaliará gestão do Fust
Requerimento visa garantir a aplicação efetiva dos recursos do fundo. Ao final da análise, colegiado pode sugerir medidas legislativas.
Definição de inteligência artificial na LGPD tem impasse no Senado
Projeto de lei tramita na Comissão de Comunicação e foi retirado de pauta a pedido de lideranças. Relator sugeriu mudanças.
Roubo de cabos: Poder Público alerta Câmara que aumento de pena pode ser insuficiente
Representantes da Anatel e da Polícia Civil falaram sobre aspectos técnicos que devem ser levados em conta no combate ao crime.
Ciência e Tecnologia volta a ser limitada no arcabouço fiscal
Contrariando o que defende o MCTI e entidades que representam o setor, líderes na Câmara dos Deputaram não formaram consenso sobre excepcionalidade da área.
Indicado à Ancine defende atribuições para regular streaming e estimular jogos eletrônicos
Paulo Xavier Alcoforado foi sabatinado e aprovado pela CE do Senado Federal. Durante discurso, destacou cenário de oportunidades e definição de estratégias para setor audiovisual.
CAE aprova prorrogação da cota nacional na TV e no cinema
Proposta estende a vigência da reserva por mais 20 anos, até 2043. No cinema, há previsão de renovação automática da regra.
Congresso destrava PLs que atingem empresas em recuperação judicial e emissoras públicas
Temas aprovados ao longo da semana envolvem captação de recurso e isenção. Um dos projetos
Taxação de big techs: Google, Anatel, Abes e teles se posicionam na Câmara
Entidades manifestaram sugestões em audiência pública promovida pela relatora do PL 2768/2022, que prevê que a agência reguladora de telecomunicações seja responsável por fiscalizar o mercado digital, sob contribuição das grandes empresas.
Deputados defendem lei para coibir venda de celular com curta vida útil
Representantes de entidades de defesa do consumidor participaram de audiência pública que questionou a necessidade frequente da troca de aparelhos e quais são os direitos dos usuários.
Reforma tributária: plano de trabalho não inclui debate dedicado à economia digital
Cronograma aprovado por senadores prevê uma audiência sobre serviços e parlamentares pedem mais representatividade. Relator deixa espaço para novas sugestões.
Sem acordo entre setores, PL dos Direitos Autorais tem novo período de indefinição
Tema foi pautado na sessão plenária nesta terça-feira, 16, mas presidente da Câmara afirma que proposta ainda não será votada. Conflito entre radiodifusão e artistas envolve impasse.
Comissão Especial de Direito Digital discutirá anteprojetos
Colegiado reúne parte dos parlamentares que reproduziram os interesses das big techs no debate sobre a regulamentação dos serviços digitais.
Direitos autorais: com urgência em pauta, PL impacta plataformas de IA
Proposta incorpora parte do PL das Fake News, incluindo remuneração por conteúdo jornalísticos. Produtores e intérpretes são inclusos no rol de titulares a receber contribuição.
Roubo de cabos: PL aprovado endurece pena e blinda teles dos impactos na qualidade do serviço
Projeto passou pela CCJ em decisão terminativa. Com isso, segue para a Câmara dos Deputados. Conexis espera tramitação célere.
Comissão da Câmara faz audiência sobre demissões na Oi e na V.tal
Representantes dos trabalhadores relatam desligamentos sem acordo nem contrapartidas pela Serede, empresa do grupo Oi, e pela V.tal, que adquiriu a infraestrutura de fibra.
Senadores se preparam para instalar três subcomissões de Comunicação
Presidente do colegiado, Eduardo Gomes, chama atenção para temas como e-commerce, proteção de dados e IA.
Oposição recebe aval para estudo contra movimento ativista digital
Comissão de Comunicação aprova requerimento para apurar a conduta do Sleeping Giants Brasil. Pedido foi assinado por 16 parlamentares – entre eles, o presidente do colegiado.
Reforma tributária: relator no Senado prepara debates setoriais
Eduardo Braga estima que plano de trabalho deve contar com seis a oito audiências públicas. Rodrigo Pacheco espera promulgar emenda constitucional ainda este ano.
Deputados pedem para TCU investigar licitações do chip neutro
Comissão pede apuração de 'possíveis irregularidades na contratação de SVA em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas'.