Anatel e ANJL discutem cooperação técnica contra bets ilegais
Objetivo é criar espécie de observatório do mercado legal de bets sobre o ilegal, somando forças da Anatel e da associação de jogos e loterias
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Anatel nega recurso e aumenta multa contra Amazon por venda de produto pirata
A Anatel negou o recurso da Amazon e majorou a multa que era de R$ 800 para R$ 47.300 mil por ter liberado anúncios de venda de produtos não homologados, como TV Box.
MCom e Anatel se entendem. Falta avaliação do TCU.
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirma que decreto do governo trouxe mais segurança sobre atribuição da agência. Mas lembra que o TCU terá de analisar a mudança retroativa no edital 5G
Ministério Público ingressa contra Anatel e Ancine por legenda em streaming
A ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a União pede que as duas agência regulamentem as cláusulas de acessibilidade para o streaming em um prazo máximo de seis meses.
O imbróglio da intervenção do MCom na Anatel com mudanças em edital
A intervenção na Anatel, com alterações do edital de licitação do 5G, é avaliada como uma medida ainda mais grave do que o próprio decreto publicado ontem
Anatel decide se autoriza 7,5 mil novos satélites da Starlink em fevereiro
Alexandre Freire trará o tema, que está sob sua relatoria no Conselho Diretor da Anatel
Anatel avalia efeitos do decreto 12.282
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, diz que é preciso esperar portaria que regulamente o decreto. Interlocutores interessados na governança das obrigações veem insegurança jurídica à frente.
TV Síntese: Decreto retira poderes da Anatel, decisões do TCU, Marco Civil no STF
Governo publicou decreto em que submete gasto do dinheiro obtido com leilões a políticas definidas pelo MCOM. Ao mesmo tempo, TCU manda recado para Anatel sobre a renovação de espectro.
Governo esvazia competência da Anatel por decreto
Decreto 12.282 publicado hoje diz que o MCom será responsável por diretrizes e estratégias para políticas públicas de telecomunicações, radiodifusão, conectividade e inclusão digital, inclusive para leilões de frequências já realizados.
Com recado para a Anatel, TCU aprova renovação de espectro da Algar
Ao permitir a renovação das faixas de 1,9 GHz e 2,1 GHz da Algar, TCU diz que Anatel precisa traçar critérios para identificar uso eficiente do espectro e cometimento reiterado de infrações.
Black Friday: Anatel intensifica fiscalização de marketplaces com IA
A Anatel apreendeu 22 mil produtos irregulares em ações de fiscalização nos centros de distribuição da Amazon e Mercado Livre, com apoio da Receita Federal e uso de ferramentas de IA
Baigorri: Anatel tem hoje maior déficit de pessoal de sua história
Em audiência na Câmara, Carlos Baigorri, presidente da Anatel, cobrou a realização de mais concursos públicos para preencher as vagas na autarquia
“Não há pressão para Anatel acabar com Norma 4″, diz Caram
Conselheiro interino da agência disse ainda que autarquia ouviu alerta de provedores de internet de que revogação pode trazer "impacto severo"
Projeto propõe Anatel como supervisora da governança da internet brasileira
O deputado Silas Câmara (Republicanos/AM), apresentou projeto de lei que propõe uma ampla reformulação no Comitê Gestor da Internet (CGI)
Bets pedem urgência no bloqueio de sites ilegais pela Anatel
Associação Nacional de Jogos e Loterias vê cenário de proliferação dessas plataformas em função da ausência de medidas efetivas para o bloqueio por parte da Anatel
Anatel, MCom e Telefônica vão analisar condicionantes impostos pelo TCU
Segundo interlocutores ouvidos por Tele.Síntese, condicionantes do TCU não esfriaram o interesse das partes no acordo de solução consensual e persiste expectativa de que termo da migração seja firmado este ano.
TCU aprova solução consensual entre Vivo e Anatel, com condicionantes
Plenário do TCU acompanhou por unanimidade voto do relator Jhonathan de Jesus, que disse ter aperfeiçoado condicionantes após interações com o vistor, Jorge Oliveira. Confira a decisão.
‘Desenrola’ na Anatel: em um mês, 11 empresas solicitaram adesão
Prazo para adesão vai até 31 de dezembro. Os débitos aptos são aqueles de natureza não tributária, inscritos na dívida ativa.
Anatel apura fraude na obtenção de celular usado para planejar golpe
Militar indiciado pela Polícia Federal no processo da tentativa de golpe de Estado utilizou celulares cadastrados em nome de pessoas que desconheciam a fraude
Anatel reduz número de áreas locais na telefonia fixa
Anatel eliminou 87 áreas locais, beneficiando 161 cidades em 15 estados brasileiros. Moradoras passam a fazer chamadas locais para cidades com mesmo código nacional.