PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Agência reconheceu que, após mudança de governança promovida por decreto e portaria ministerial, cabe ao Ministério das Comunicações decidir sobre a execução dos projetos
Relator do processo, Vinicius Caram, apresentou proposta. Alexandre Freire pediu vistas. Voto apresentado mantém conceito de PMS, PPPs, regula mercado de espectro secundário, mexe em IoT, roaming e RAN Sharing.
Conselheiro Alexandre Freire solicita início da iniciativa nº 24 da Agenda Regulatória 2025-2026; tema da sustentabilidade espacial será tratado como prioridade nos estudos técnicos da agência
Recursos para digitalização e segurança da informação ganham força no planejamento da Agência. Proposta será enviada à Secretaria de Orçamento Federal para elaborar o orçamento de 2026, que precisará do crivo do Congresso
Decisão envolve passivo de R$ 33,2 milhões assumido após incorporação da Primesys e será tratado no âmbito da solução consensual para o fim do regime de concessão do STFC
Nova lista de coordenação da Agência regula convivência entre constelações de órbita baixa e satélites geoestacionários
WhatsApp adiciona mais um canal de atendimento à Anatel, que já registra 70% das solicitações via canais digitais
Decisão foi unânime no Conselho Diretor e condiciona a vigência à assinatura do Termo Único de Autorização. Previsão é de que assinatura de termo único de migração se dê ainda em abril.
Claro, TIM e Vivo defendem que próximos leilões sejam realizados apenas quando houver demanda e ecossistema desenvolvidos
Decisão libera operação de 7.500 novos satélites da segunda geração e inclui novas faixas de frequência. Agência exige estudos técnicos e revisão normativa.
Presidente da agência vê espaço para adaptar modelo de regulação das telecomunicações às big techs, mas especialistas discordam e defendem arranjos institucionais multissetoriais
Prazo de adoção do recurso de autenticação de chamadas e visa combater fraudes telefônicas
Regra permite a provedores de internet (SCM) oferecerem telefonia com numeração de nove dígitos e responsabilidades de interconexão como as do STFC
Conselho Diretor recusa suspensão de normas, mas determina estudo sobre desoneração da TV por assinatura frente a plataformas OTT
Saldo do leilão de 700 MHz poderá ser usado para instalação de ERBs em trechos ainda sem cobertura de serviço móvel
Decisão autoriza estudos e instalação de cabo óptico subfluvial no Rio Içá, no Amazonas, com extensão até a divisa com o país vizinho
Nova metodologia do IBC avalia 4G e 5G, sem acessos M2M, 2G ou 3G. Reforça critério de velocidade mínima de 100 Mbps na banda larga fixa e inclui indicador rural desenvolvido em parceria com a ConectarAGRO.
Operadora deverá instalar infraestrutura em trechos sem acesso móvel, seguindo critérios técnicos e prazos definidos pela agência
Anatel esclarece que tem competência para fiscalizar provedores e operadoras seguindo parâmetros técnicos da Lei Geral de Telecomunicações, não relacionados questões criminais
Nova versão do edital mantem áreas de Sercomtel e Algar e reintegra modalidades de longa distância exploradas pela Claro caso não seja publicado um novo PGO pelo governo federal
