Caram e Albuquerque assumem Conselho da Anatel a partir desta terça

Vinicius Caram, de Outorgas e Recursos à Prestação e Daniel Albuquerque, de Administração e Finanças assumem como interinos na direção da agência. Coimbra deixa Anatel com 98% dos processos relatados aprovados por unanimidade.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou hoje, 4, que irá convocar os superintendentes Vinicius Caram, de Outorgas e Recursos à prestação e Daniel Albuquerque, de Administração e Finanças para assumirem, como interinos, o Conselho Diretor da Anatel.

Os dois ocuparão as cadeirasdos ex-conselheiros Moises Moreira, que está vaga desde o ano passado, e de Artur Coimbra, cujo mandato se encerra hoje. Daniel irá substituir a também conselheira substituta  Cristiana Camarate, que ocupou a cadeira por seis meses e deve retornar para a superintendência de Relações com os Consumidores.

A indicação dos conselheiros definitivos  para o Conselho da Anatel só irá ocorrer a partir do próximo ano, quando os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal forem empossados ( em fevereiro de 2025) e uma nova configuração do governo federal ocorrerá. Já foi pacificado que o presidente da Câmara será o deputado Hugo Motta (Republicamos-PB) e para o Senado, volta à cadeira o senador Davi Alcolumbre ( União Brasil).

Balanço Gestão

Ao se despedir, o conselheiro Artur Coimbra fez um balanço de sua curta gestão, de pouco mais de dois anos. Assim como acontecerá com quem entrar na vaga de Moises Moreira, os cargos vagos continuam a contar o tempo de mandato.

Nesse período, relatou 245 processos, dos quais 98% foram aprovados por unanimidade pelo colegiado da agência. Em quatro votos divergentes, em dois deles a votação majoritária discordou de sua análise e nos outros dois, sua posição foi referendada.

Baigorri assinalou que Coimbra sempre atuou na construção das soluções, buscando consenso para ampliar os serviços para a sociedade. ¨Artur ajudou na condução das pautas mais complexas¨, disse o presidente da Anatel.

Ações anti-pirataria

Ainda no balanço apresentado, Coimbra assinalou que, enquanto conduziu as ações anti-pirataria, 162 bilhões de chamadas abusivas foram evitadas nas redes de telecomunicações das 26 operadoras que monitoram as ligações. ¨Cada  usuário deixou de receber 797 chamadas inoportunas¨, ressaltou Coimbra.

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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