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STF confisca R$ 18,35 milhões de X e Starlink e libera contas
Com pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos.
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Tá Telecom transforma Provedores em Líderes de Mobilidade
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Provedores podem ter mais do que 17% do mercado nacional de telecom
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A revolução das MVNOs em todo o Brasil
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Impactos da reforma tributária nos SVAs oferecidos por ISPs
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PGMC: preservação de assimetrias é ponto pacífico entre provedores regionais
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Com capacidade em excesso, ISPs miram mercado de atacado
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Abrint pede políticas públicas para avançar em conectividade significativa
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Nova solução da TechEnabler visa aprimorar a segurança de rede
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WiFi ou celular: estudo tenta decifrar em qual serviço os 6 GHz dão mais retorno
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Lei do Bem: MCTI conclui primeira etapa da análise de processos
Apoio técnico analisou mais de 7 mil projetos. Entre eles, constam beneficiados das áreas de eletroeletrônica e TICs.
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Decisão do TCU para concessões de aeroportos pode mudar rumo das arbitragens de telefonia
TCU determinou que reequilíbrio de contas deve se limitar aos cinco anos que antecedem início do processo entre concessionárias de aeroportos e Anac, em linha com argumento da Anatel nas arbitragens com Oi, Telefônica e Claro.
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Tratamento de preferência aos Correios segue para Senado
O placar ficou em 217 contra 180. Proposta passou em regime de urgência, após resistência em comissões.
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Direitos autorais: votação é adiada para ajustes que favorecem radiodifusão e evangélicos
A proposta deve concentrar em prever o pagamento não somente aos autores, mas também os conexos, como intérpretes, roteiristas e diretores. Televisão pode ficar de fora da regra.
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Anatel instaura processo de caducidade da concessão da Oi
Anatel indica descumprimento integral das obrigações de backhaul do primeiro ano do PGMU V pela Oi para abrir o processo, que ainda precisa ser concluído pelos técnicos, passar por análise jurídica, e então ser votado pelo Conselho Diretor da agência. Oi credita abertura à recuperação judicial e diz que arbitragem vai rever peso de obrigações…
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TIM planeja ter 100 usinas de fontes renováveis até o fim de 2023
Operadora incorporou 15 unidades de parceiros no primeiro trimestre deste ano, totalizando 64 usinas em operação; 80% da energia consumida provêm de fonte solar
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ANPD assina acordo de acesso à informação com a CGU
Autarquia já levantou debate após prever sigilo de dados sobre empresas investigadas e fez ajustes para adequar transparência aos processos.
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MDIC prorroga consulta pública sobre Custo Brasil
Pasta reúne contribuições de diversos setores e destina item específico sobre telecomunicações. Novo prazo vai até 15 de junho.
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Subcomissão da Câmara vai ‘militar’ por Anatel, diz presidente do colegiado
Grupo vai discutir atualização nas competências da Anatel. Deputado David Soares, à frente do tema, afirma que objetivo será ‘dar protagonismo’ à agência e acabar com ‘limbo jurídico’.