Senacon apresenta demanda de zero-rating à Conexis

Tema foi discutido em reunião da secretaria com a Conexis nesta semana. Medida está de acordo com pedidos de entidades setoriais.
Senacon defende zero-rating para serviço público
O zero-rating daria acesso online gratuito a serviços públicos | Foto: Freepik

Representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Conexis Brasil Digital se reuniram na terça-feira, 17, para compartilhar prioridades e desafios. O órgão usou a oportunidade para sugerir a ampliação do zero-rating para serviços públicos ou seja, o acesso aos serviços digitais do governo sem a cobrança no pacote de dados do usuário como já  acontece com as redes sociais.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o tema foi posto pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Blattes. O encontro também contou com a presença do secretário nacional do consumidor, Wadih Damous.

A Conexis afirma que “se mantém à disposição do MJ para continuar o diálogo acerca dos possíveis caminhos para a construção do acesso sem custo aos usuários e aos interesses da pasta”.

O zero-rating para serviços públicos é uma pauta defendida por entidades setoriais de defesa dos direitos dos consumidores. Logo no início da nova gestão no ministério, em janeiro deste ano, a Coalizão Direitos na Rede entregou um pedido de regulação das ofertas comerciais de banda larga com acesso a aplicativos nesta modalidade.

O grupo pede que “sejam adotados atos político-regulatórios voltados a adequar as práticas comerciais relativas aos planos de acesso a Internet de forma que a neutralidade da rede e a não interrupção do SCI [Serviço de Conexão de Internet] sejam garantidas”.

Em dezembro do ano passado, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, também defendeu a ampliação do zero-rating para o serviço público e assumiu dificuldades em colocar na prática durante o governo passado.

“Houve conversas com o Ministério das Comunicações e com a Anatel, mas não avançou. Mas acho que seria bem desejável que fosse enfrentado”, disse Baigorri à época.

Questionada pelo Tele.Síntese, a Senacon não confirmou, até a última atualização desta reportagem, se pretende lançar uma norma regulatória sobre o tema ou se deve esperar iniciativa das operadoras.

Encontro

Ainda durante a reunião entre Senacon e Conexis, o secretário Wadih Damous cobrou medidas de proteção aos consumidores. “O nosso objetivo maior é que nós cheguemos, em todos os setores, a um estágio de boas práticas no atendimento às consumidoras e aos consumidores. Não queremos limitar a nossa atuação ao aspecto repressivo, mas queremos construir boas práticas de consumo, por isso é fundamental o apoio de todos”, disse.

O presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari, se comprometeu ao diálogo. “Nós temos 344 milhões de acessos no Brasil. É um setor que tem grande capilaridade e ter a oportunidade de estar dialogando com a Senacon é interessante para melhorar ainda mais a relação com o consumidor”, afirmou.

Com informações do MJSP

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Carolina Cruz

Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura dos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.

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