Reajuste das tarifas de telefonia fixa chega a 14,2%
Valores começam a valer a partir de 23 de setembro. Ato da agência também estabelece datas para próximos reajustes.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
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Anatel define a coordenação das CBCs
Integrantes designados terão mandato de dois anos. Nomeados são responsáveis por definir a agenda prioritária das comissões.
Ministério da Economia defende manutenção da Norma 4
Secretaria se posicionou sobre tema em tomada de subsídio. Entendimento vai de acordo com relator, mas contraria área técnica da autarquia.
Comissão de juristas equipara sentença arbitral e decisão judicial
Propostas serão analisadas por comissão especial a ser criada no Senado Federal. Normas alteram regras de processo tributário e administrativo.
PP-22: Brasil propõe incluir cibersegurança nas prioridades da UIT
Propostas aprovadas para PP-22 defendem apoio aos países em desenvolvimento por meio de capacitações e parcerias. Conferência ocorre de 26 de setembro e 14 de outubro.
Acessos de TV por assinatura acumulam queda de 6,7% em 2022
Em janeiro, país somava 15,9 milhões usuários. Já em julho, número diminuiu para 14,8 milhões.
Telefone fixo recua para números do final dos anos 90
São 27,5 milhões de acessos ativos, de acordo com monitoramento da Anatel. Número de usuários tem queda contínua desde 2014.
STF pode medir peso da LGPD frente a decretos
Corte analisa a constitucionalidade de norma do Executivo que criou regras de compartilhamento de dados entre órgãos públicos e classifica quais devem ser sigilosos a partir do critério de um comitê gestor.
Para Baigorri, fim das concessões de STFC é oportunidade de revisar a LGT
Presidente da agência defende maior atuação da autarquia nas questões concorrenciais e pagamento de Fust e Funttel pelas big techs. Durante debate sobre assimetrias regulatórias com OTTs, lançou críticas ao ordenamento brasileiro.
Diretora da ANPD aponta limites do segredo comercial
Quais tipos de dados devem ser compartilhados com usuários de serviços digitais e o órgão regulador? Miriam Wimmer falou sobre o tema em seminário do CGI.br.
Cade e Anatel reconhecem potencial de regulação ex ante para plataformas
Para técnicos dos órgãos, Brasil deve observar iniciativas de outros países que estão investindo em medidas de prevenção contra práticas anticoncorrenciais e gestão indevida de dados.
Justiça autoriza venda do DTH da Oi para a Sky por R$ 786 milhões
Venda do DTH da Oi para a SKY foi homologada pela Justiça do Rio de Janeiro, por R$ 786 milhões, sem necessidade de leilão por falta de outros interessados no ativo. Juiz rejeitou reservar 30% do valor para pagamento de credores.
Entidades repudiam MP que contingencia dinheiro da Ciência
Medida Provisória editada nesta semana permite usar verba do fundo que custeia projetos de ciência e tecnologia para outras áreas. Comunidade científica classifica norma como 'erro grosseiro'.
Prorrogação sucessiva de outorga deve ser ‘excepcional’, decide TCU
Tribunal estabelece recomendações à Anatel para emissão de licenças vendidas antes de atualização da LGT, em 2019. Despacho dá 90 dias para a agência divulgar plano de execução.
‘Anatel não está muito preocupada com opinião do TCU’, critica procuradora-geral
Prorrogação de licenças à TIM na véspera de análise do tema no tribunal gerou críticas durante discussão em sessão plenária.
STJ derruba decisão que previa anular arbitragem
No caso julgado, empresa que abriu falência durante processo arbitral pedia a transferência do caso para Justiça, alegando hipossuficiência financeira. Corte confirmou jurisprudência contra esta possibilidade.
STF declara inconstitucional alíquota defasada de ICMS em cinco estados
Corte confirmou entendimento de que setor deve ser considerado bem essencial. Leis anuladas são anteriores à nova norma que impôs teto a nível nacional.
Congresso pauta adaptação para SeAC e alteração na Lei Geral de Antenas
Parlamentares realizam sessões de esforço concentrado nesta semana. Confira principais projetos que geram impactos para o setor de telecomunicações.
Telefônica IoT Co aposta em cocriação com clientes e startups
Empresa criada no final de 2021 tem como principal objetivo atuar como ‘orquestradora de ecossistemas’. Principais projetos foram compartilhados durante congresso IoT e as Redes Privadas, realizado pelo Tele.Síntese.
Limitação de interconexão com redes públicas gera debate
Possibilidade de sobreposição entre redes públicas e privativas gerou debate em painel do congresso IoT e as Redes Privadas, promovido pelo Tele.Síntese. Tema está em análise pela Anatel.