Anatel

“Minha prioridade é fortalecer a Anatel”, diz Kassab.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em entrevista ao programa Palavras Cruzadas, da TV Brasil, contou que pretende tornar a estrutura do extinto Ministério das Comunicações mais leve e transferir para a Anatel as funções que forem pertinentes à sua missão. Defendeu a necessidade de buscar um equilíbrio entre os limites impostos às empresas do setor e a atração de novos investimentos e disse que, se nas comunicações o capital a ser investido será predominantemente privado, na ciência e tecnologia o investimento será majoritariamente do Tesouro. “Vou ser um aliado do setor de C&T na busca de recursos junto ao governo”, afirmou.

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Recuo da Anatel na banda larga fixa não diminui pressão para agência deixar de regular a questão

E a Anatel recuou. Na sexta-feira, o conselho diretor comunica que decidiu, em circuito deliberativo, publicar nova cautelar por tempo indeterminado, proibindo que as empresas tomem qualquer atitude no sentido de cortar ou reduzir a velocidade da internet após o término da franquia, seja em contratos antigos, novos ou futuros. João Rezende ficou completamente isolado. Mesmo as operadoras, que deveriam ser as primeiras a explicar o que estava acontecendo, caladas ficaram e vão permanecer assim.

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Anatel publica cautelar com suspensão do fim da franquia de dados por 90 dias

A Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) publicou nesta segunda-feira, 18, o Despacho nº 1/2016/SEI/SRC determinando cautelarmente que as prestadoras de banda larga fixa se abstenham de adotar práticas de redução de velocidade, suspensão de serviço ou de cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia, ainda que tais ações encontrem previsão em contrato de adesão ou em plano de serviço

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