Oi acredita em solução regulatória para recuperação

Aprovação de TACs da ordem de R$ 5 bilhões e mudança nas regras para concessões vão criar "ambiente mais sustentável", diz o CEO da companhia.
Bayard Gontijo, presidente da Oi, no lançamento nova marca Oi
Bayard Gontijo, presidente da Oi, no lançamento nova marca Oi

Durante a conferência com analistas dos resultados financeiros da Oi no primeiro trimestre, em que apurou prejuízo quase quatro vezes maior e dívida líquida crescente, o CEO da operadora, Bayard Gontijo, destacou a importância de medidas regulatórias para ajudar a empresa a ter perspectivas positivas no curto prazo.

O maior destaque foi dado aos termos de ajustamento de conduta, TACs, que tramitam há anos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e que, se aprovados, permitiriam a troca de multas junto à agência por investimentos em infraestrutura ou benefícios ao consumidor. “TACs e revisão dos contratos concessões contribuirão para a transformação da Oi”, resumiu.

O primeiro TAC está focado em qualidade e em universalização de serviços, e já recebeu aprovação de três integrantes do conselho diretor da Anatel. Gontijo ressaltou que, uma vez aprovada, o termo segue para aval do Tribunal de Contas da União (TCU), onde, caso aprovado sem mudanças, poderá ser implementado em 30 dias. Vale lembrar que, apenas este ano, uma decisão da Anatel sobre o tema já foi adiada três vezes.

Este primeiro termo levaria a revisão de multas que ultrapassam os R$ 2,1 bilhões. “Acreditamos que, uma vez aprovado este, os demais serão aceitos de forma mais rápida”, observou. Ao todo, os TACs somam cerca de R$ 5 bilhões, que deverão ser revertidos em investimento nos próximos quatro anos.

A revisão dos contratos de concessão também é visto como fundamental para catalisar os resultados da empresa e reverter a tendência negativa. “Pretendemos que o modelo deva ser consistente com a demanda do mercado brasileiro”, reiterou o CEO da Oi. A companhia lembrou que duas propostas do conselho diretor da Anatel mostram a intenção em transformar o modelo concessões em algo similar ao de autorizadas. Assim, haveria redução “substancial” nas obrigações a que a companhia está sujeita.

Entre os benefícios financeiros à Oi, diretamente, a revisão pode extinguir a taxa bianual de concessão, de 2% das receitas de voz fixa, e “liberar os bens reversíveis e não reversíveis”.

“Como resultado da revisão das concessões teremos um modelo com metas mais razoáveis, autonomia para gerenciar ativos e políticas voltadas à banda larga. Haverá um ambiente mais sustentável para investimento no negócio principal”, falou Gontijo, para quem o novo marco vai ajudar a destravar investimentos.

O executivo acredita que, tanto a aprovação dos TACs, quanto a revisão dos contratos de concessão, acontece ainda este ano. Ele deixou claro, durante a conferência, que não poderia comentar os acordos de revisão da dívida que a empresa negocia com credores, sob condição de sigilo.

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Rafael Bucco

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