Rafael Zanatta: O que fazer com a propaganda no WhatsApp
O consumidor precisa concordar expressamente com as finalidades do uso de seus dados e tem o direito de exigir o fim de propagandas de um número desconhecido.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Bens reversíveis serão previamente monitorados pelo TCU
A Anatel recorreu ao acórdão do TCU, que manda a agência enviar para o órgão três meses antes de qualquer mudança os estudos sobre a reversibilidade dos bens.
Anatel ganha super poderes no regulamento do Marco Civil, criticam entidades
O papel da Anatel na fiscalização e regulação previsto na proposta de Decreto do Marco Civil da Internet provocou críticas de entidades dos consumidores, da sociedade civil e empresariais. Para a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, por exemplo, a proposta de regulamentação, ao conceder à agência o poder de avaliação dos acordos realizados entre provedores de conexão e provedores de acesso à aplicação poderá inviabilizar novos negócios
O voto de Igor: muita ousadia e uma omissão
Para Igor de Freitas, as concessões de telefonia fixa não se sustentam por mais 10 anos. E pergunta: justifica-se uma intervenção ou um aporte de recursos públicos, sobretudo na atual crise fiscal, para salvar um serviço que cai em desuso na sociedade?
Anatel reduz tarifas de ligações de fixo para móvel
A redução faz parte do Plano Geral de Metas de Competição da agência, aprovado em 2012. Os novos valores são válidos para as concessionárias Oi, Telefônica, Algar, Claro e Sercomtel. As tarifas das chamadas fixo-móvel local (VC-1) ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baixa, conforme a operadora de origem.
48 empresas já recorreram à comissão de solução de conflitos para fazer valer o preço dos postes
Segundo Carlos Baigorri, superintendente de Competição da Anatel, as primeiras decisões estão sendo encaminhadas à Aneel.
Cai número de acessos em banda larga fixa em janeiro
No mês, o país tinha 25,44 milhões de acessos. Em relação a dezembro de 2015, houve queda de 0,11%, ou, 29.422 desconexões. Comparando-se a um ano antes, houve crescimento de 5,33% na quantidade de acessos.
Anatel corrige números: base de TV paga encolhe pelo sexto mês seguido
A agência havia recebido dados errados de crescimento da Telecom Americas, que reúne Claro e NET. Na verdade, o grupo apresentou perda de assinantes.
Minicom inicia cobrança por outorga de migração das AMs para FMs
Ao todo, 1.386 pediram a mudança de faixa e 937 rádios já poderão fazer a migração em 2016.
TV paga volta a crescer em janeiro
O Brasil fechou o mês com 19,26 milhões de acessos de TV por assinatura, interrompendo queda que já durava cinco meses.
Anatel e Ancine recebem recomendações do Cade
Reestudar os limites à verticalização, criar regras assimétricas para os menores operadores frente as emissoras abertas de TV digitais e rever preços dos pacotes são as sugestões.
Serviço móvel aeronáutico ganha mais frequência
Foi harmonizada a destinação de frequência conforme as regras da UIT
Reclamação contra serviço de telecom aumenta 43,5% na Anatel
Foram feitas 4 milhões de reclamações na Anatel em 2015, aumento de 43,5%. Para a agência, metade do desse aumento se deve a ampliação dos canais de atendimento. O serviço que mais contribuiu para o aumento durante o ano de 2015 foi o celular pós-pago, com cerca de 1,2 milhão de reclamações - 415 mil a mais que no exercício anterior. Em termos proporcionais, o maior crescimento de reclamações foi o relativo à TV por assinatura, cujo volume aumentou em 83%.
Anatel encerra apuração de controle vedado entre Oi e BrT, por falta de indícios
O caso remonta ao início do processo de compra da Brasil Telecom, quando a Telemar (Oi) contratou o banco Credit Suisse para ser o comissionário da operação, até que o PGO fosse alterado.
Diretor da Anatel defende mudar PGO para desidratar concessão de telefonia fixa
Convencido de que a manutenção da concessão pública de telefonia fixa "fere o interesse público" o conselheiro da Anatel Igor de Freitas apresentou hoje, 18, as suas propostas de novos contratos de concessão e de plano de universalização, que na prática fazem as mudanças pleiteadas pelos quatro grandes players de telecomunicações do país. Ele propõe que o Poder Executivo elabore um novo Plano Geral de Outorgas, (PGO), reduzindo para pequenos bairros as concessões de telefonia fixa, somente onde o único acesso ao serviço de voz for pelo orelhão. "Com isso, a reversibilidade dos bens some", afirmou.
Ex-conselheiro Bechara assume diretoria da Rede Globo
Ele ficará baseado em Brasília e será o diretor Institucional de Novas Mídias
Anatel reduz valor de chamadas fixas da Oi para celular da Algar
Os novos valores preveem redução de até 47,2% nas tarifas de interconexão praticadas entre as operadoras.
Telefonia fixa voltará a ser regulada pela Anatel
A Anatel constatou que há falhas no mercado de trânsito e de transporte de voz fixa.
Anatel confirma licença para mudança de capital da dona da Nextel
A Anatel publicou hoje, 5, ato 50.307, confirmando decisão do conselho diretor aprovada no ano passado, que autorizou a reorganização societária da NII Holding, dona da Nextel.
Publicadas listas pré-classificatórias para lotes do tipo C do último leilão da Anatel
Agência divulga empresas que concorrem no certame em 16 de fevereiro, aquelas que precisarão corrigir propostas para manter participação, e as desclassificadas.