TAC da Algar, quando aprovado, cairá pela metade
Os investimentos adicionais acordados e aprovados pelo TCU eram de R$ 76 milhões. Mas a Algar tirou nove processos de multa do acordo, o que reduzirá os investimentos para R$ 37 milhões.
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Conforme a proposta do conselheiro Emmanoel Campello a faixa entre 1.427 a 1.518 MHz passará a ser usada pela telefonia celular, banda larga fixa e serviços industriais.
Anatel aprova proposta de Agenda Regulatória para 2021-2022
Texto inclui apenas cinco novas iniciativas e vai passar por consulta pública por 30 dias
Mais de cinco mil municípios fazem uso do espectro de 850 MHz
Vinícius Caram - Superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel
PL das Fake News inclui a Anatel e o Conar no Conselho da Internet
Versão final inclui mais dois integrantes no Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet, que ao todo terá 21 conselheiros não remunerados
Anatel recomenda que teles ofereçam serviços de IoT
Para o presidente da Anatel, as teles precisam se inserir nos setores da economia como viabilizador de soluções que gerem valor agregado sob pena de perderem protagonismo na cadeia digital.
Justiça condena operadoras a ressarcir usuários de celular no Paraná
Juiz federal de Maringá (PR) condena Telefônica e Nextel a devolver 5% sobre o valor cobrado em razão de serviços de baixa qualidade e rejeita pedidos do Ministério Público contra a Anatel por suposta ineficiência na fiscalização.
Algar quer um ano para adaptação à norma de coleta de dados das PPPs
Mas defende que seja semestral, pede a elaboração de um guia para facilitar o preenchimento dos dados e tem dúvidas sobre informações de tráfego
Sercomtel já avisou à Anatel que deseja migrar a concessão para autorização
Prefeitura de Londrina pretende soltar novo edital para venda do controle da operadora local em duas semanas. Leilão deve acontecer em agosto.
MPF processa operadoras por celular precário no Amazonas
Ações civis públicas foram ajuizadas na Justiça Federal com pedidos de indenização aos usuários e multa às empresas por serviços abaixo da qualidade contratada e também à Anatel por omissão na fiscalização
Anatel prepara regulação para incentivar o mercado secundário de espectro
Superintendente de competição diz que há espaço para facilitar o uso de espectro licenciado por empresas que não sejam as grandes operadoras móveis.
Site da Anatel já conta com área sobre simplificação regulatória
Agência afirma que as informações facilitam o acesso a regras sobre consumidores, a participação social na regulação e os investimento
Anatel nega pedido do Intervozes contra corte além da franquia
Decisão foi tomada pela agência reguladora com o argumento de que compromisso firmado pelas operadoras em março, para combater os efeitos da pandemia, dialoga com o objetivo de se garantir a conectividade dos cidadãos.
Canais tradicionais de atendimento vão permanecer obrigatórios, diz Anatel
Para Elisa Leonel, superintendente da Anatel, primeiro é preciso dar efetividade e credibilidade aos canais digitais antes de se pensar em flexibilizar a regulamentação voltada para os grandes operadores.
Anatel aposta na conversão de ágio em compromisso no leilão 5G
TIM, Ericsson e Nokia apontam que retorno sobre o investimento no Brasil está longe do ideal, e que mesmo na hipótese improvável de um leilão nada arrecadatório, outros gargalos atrapalham o desenvolvimento das telecomunicações no país.
Partilha de infraestrutura pode levar a nova despesa tributária
Tributação solidária prevê que a operadora usuária de infraestrutura pertencente a outra empresa deve pagar as taxas do Fistel e da CRFP caso a dona da licença não o faça.
Ainda não há consenso na Economia sobre formato do leilão 5G
Disputa entre área fiscal, que luta por mais recursos, e setor de infraestrutura, que reconhece importância de estímulos para acelerar a implantação da rede, continua.
Anatel confere direitos de exploração de mais satélites estrangeiros
O Conselho Diretor da Anatel aprovou a Conferência de Direito de Exploração em relação aos satélites Júpiter, Galaxy 28 e Anik G1 e ao sistema não-geoestacionário HiberBand.
Anatel estuda refarming das bandas A e B na renovação das licenças
Com a renovação da outorga das bandas A e B (faixa de 850 MHz), a Anatel estuda promover um realinhamento dessas frequências, para otimizar a sua ocupação e adequá-la às tecnologias mais modernas.
Anatel aprova cumprimento de exigências para reorganização do Grupo Algar
A controladora atendeu a obrigação antes do final do prazo de seis meses, apontando que inexiste oneração incidente sobre 487 ativos indicados como reversíveis.