
Emissoras querem espectro para a TV 3.0
As TVs abertas alegam que precisarão de mais canais para implementar a nova tecnologia que virá com a TV 3.0

As TVs abertas alegam que precisarão de mais canais para implementar a nova tecnologia que virá com a TV 3.0

A operadora admite que a Anatel estabeleça novos condicionantes para a renovação das frequências sem licitação, mas reivindica que sejam explicitados prazos, condições e forma de pagamento do ônus associado às prorrogações das licenças.

Para o órgão antitruste, as licenças de uso de frequências já são altamente concentradas e propõe que a Anatel condicione a renovação à novas metas de expansão de serviços e adoção de novas tecnologias.

CSO da empresa cita já existem milhões de usuários conectados com a nova tecnologia, mesmo sem a gigante chinesa, nos países em que houve o banimento da concorrente.

A procuradoria especializada da Anatel ingressou com o pedido alegando que será "inviável" a conclusão da negociação das dívidas que a concessionária tem com a União, no valor de R$ 13 bilhões. A Oi, argumenta, por sua vez, que atrasos na realização da assembleia irá frustar de "forma crítica o planejamento para 2020, trazendo custos e ineficiências importantes".

O conselheiro Raphael Garcia votou pelo arquivamento do pedido da operadora, que alega, no entanto, que a Anatel não analisou os efeitos econômicos-financeiros da concessão de telefonia. Moisés Moreira pediu vistas do processo.

Os processos referem-se a multas que seriam aplicadas contra Claro, TIM e Telefônica/Vivo.

Wilson Cardoso, CSO da Nokia para a América Latina, diz que resultados serão apresentados à Anatel e à sociedade.

Em debate, se os canais lineares de TV transmitidos por streaming pela internet devem ser enquadrados como Serviço de Valor Adicionado (SVA) ou serviço de TV paga (SeAC). O caso corre o risco de ficar par ao próximo ano, pois o prazo de 120 dias solicitado pelo conselheiro Emmanoel Campello, acabaria após a última reunião do colegiado da agência em 2020

Foi criada também unidade responsável por estabelecer a conformidade da agência com as regras existentes na LGPD.

Enquanto o leilão de espectro 5G não é realizado, operadora espalha pontos de 5G DSS por São Paulo e Rio de Janeiro com os objetivos de criar uma base de usuários com dispositivos compatíveis e compreender melhor casos de uso e modelos de negócio.

Estudo entregue à Anatel mostra que a eficiência alocativa de radiofrequência facilita a entrada de novos prestadores de serviços

Começam estudos para que a faixa de 700 MHz seja desvinculada do serviço e a empresa que comprá-la no leilão da 5G passaria a vender a capacidade para qualquer operador que tenha licença de celular.

Alex Braga, da Ancine, concorda e diz que o momento é de traçar regras para um período de transição em que TV por assinatura tradicional e OTTs vão conviver.

Abrãao Balbino e Silva – Superintendente de Competição da Anatel

Operação terá que ser aprovada pela Anatel e pelo Cade antes da conclusão

"O que se busca é que a relação com a Anatel se torne mais de troca em busca de soluções, do que uma relação rígida de imposição de regras", diz Monique Barros

Vice-presidente da agência, Emmanoel Campello, afirma que é possível detectar a comunicação clandestina usada no desmatamento através do monitoramento do espectro magnético.

Medida tem objetivo de reduzir a exposição da tele às obrigações da concessão.

Segundo a agência reguladora, como a Medida Provisória 952 perdeu a eficácia, sem ter sido votada pelo Congresso Nacional, as operadoras terão que depositar o dinheiro referente à taxa até o dia 31 de agosto. São pelo menos R$ 3 bilhões que deverão ser depositado.