Ancine e Anatel estudam bloqueio administrativo de sites de vídeos piratas
Medida visa dar celeridade a contenção do dano aos direitos autorais, mas não impedirá ações judiciais
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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DF tem nova Lei das Antenas e silêncio positivo acelera a 5G
Novas regras vão estimular a instalação de equipamentos de telecomunicações em Brasília e cidades satélites, e adota a tese do silêncio positivo, ou seja, as teles ficam liberadas a instalar a infraestrutura se a licença não for emitida em 60 dias
Anatel quer impedir entrada de aparelhos piratas pelo Siscomex
Segundo Igor Moreira, superintendente de Fiscalização, a agência está treinando fiscais para identificarem nos sistema de Importação brasileiro os produtos ilegais para impedir que eles saiam os países de origem.
WiFi está no limite e precisa da faixa de 6 GHz, defendeu DSA em reunião na Anatel
Avaliação feita pela DSA em reunião da Anatel foi rebatida pelas indústrias de redes móveis, que defendem a alocação do espectro para o celular
Técnicos da Anatel têm até outubro para traçar especificações de uso dos 6 GHz
A propostas das especificações técnicas serão encaminhadas pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação para votação do Conselho Diretor.
Compensação automática tem efeito mais forte sobre as operadoras que multas
Esse mecanismo pode ser aplicado para ressarcir diversos tipos de danos ao consumidor de telecom, aponta estudo da UnB sobre metodologias de compensação encomendado pela Anatel.
Regulação Responsiva vai depender do comportamento dos regulados, diz Anatel
Igor Moreira, superintendente de Fiscalização, avalia que a aplicação de multas não reduz o número de reclamações e aumenta a judicialização com o pagamento de apenas 10% do valor das sanções. Mas entende que as multas serão preservadas e devem ser temidas.
Anatel notifica teles para concluir em agosto lista dos bens reversíveis
Gustavo Borges, superintendente de Controle de Obrigações, avalia que a agência “atingiu o ápice do controle” desse patrimônio que é um dos itens da migração da telefonia fixa para investimentos em banda larga
TAC da Algar, quando aprovado, cairá pela metade
Os investimentos adicionais acordados e aprovados pelo TCU eram de R$ 76 milhões. Mas a Algar tirou nove processos de multa do acordo, o que reduzirá os investimentos para R$ 37 milhões.
Anatel poderá destinar faixa de 1,5 GHz para celular e serviço industrial
Conforme a proposta do conselheiro Emmanoel Campello a faixa entre 1.427 a 1.518 MHz passará a ser usada pela telefonia celular, banda larga fixa e serviços industriais.
Anatel aprova proposta de Agenda Regulatória para 2021-2022
Texto inclui apenas cinco novas iniciativas e vai passar por consulta pública por 30 dias
Mais de cinco mil municípios fazem uso do espectro de 850 MHz
Vinícius Caram - Superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel
PL das Fake News inclui a Anatel e o Conar no Conselho da Internet
Versão final inclui mais dois integrantes no Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet, que ao todo terá 21 conselheiros não remunerados
Anatel recomenda que teles ofereçam serviços de IoT
Para o presidente da Anatel, as teles precisam se inserir nos setores da economia como viabilizador de soluções que gerem valor agregado sob pena de perderem protagonismo na cadeia digital.
Justiça condena operadoras a ressarcir usuários de celular no Paraná
Juiz federal de Maringá (PR) condena Telefônica e Nextel a devolver 5% sobre o valor cobrado em razão de serviços de baixa qualidade e rejeita pedidos do Ministério Público contra a Anatel por suposta ineficiência na fiscalização.
Algar quer um ano para adaptação à norma de coleta de dados das PPPs
Mas defende que seja semestral, pede a elaboração de um guia para facilitar o preenchimento dos dados e tem dúvidas sobre informações de tráfego
Sercomtel já avisou à Anatel que deseja migrar a concessão para autorização
Prefeitura de Londrina pretende soltar novo edital para venda do controle da operadora local em duas semanas. Leilão deve acontecer em agosto.
MPF processa operadoras por celular precário no Amazonas
Ações civis públicas foram ajuizadas na Justiça Federal com pedidos de indenização aos usuários e multa às empresas por serviços abaixo da qualidade contratada e também à Anatel por omissão na fiscalização
Anatel prepara regulação para incentivar o mercado secundário de espectro
Superintendente de competição diz que há espaço para facilitar o uso de espectro licenciado por empresas que não sejam as grandes operadoras móveis.
Site da Anatel já conta com área sobre simplificação regulatória
Agência afirma que as informações facilitam o acesso a regras sobre consumidores, a participação social na regulação e os investimento