PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Relator Sergio Ravagnani apresentou críticas ao acordo, mas entendeu que Anatel é a autoridade mais indicada para analisar em detalhes todos os efeitos do acordo entre Winity e Vivo. Foi seguido pela maioria.
Alexandre Freire e Moisés Moreira convergiram na aprovação do acordo entre Winity e Vivo com a imposição de condicionantes. Moreira propôs endurecer.
Vicente Aquino pediu vista, adiando a deliberação pelo menos até 15 de setembro. O relator Alexandre Freire e o conselheiro Moisés Moreira votaram pela aprovação, com remédios diferentes, mas concordaram em proibir a Vivo de fazer RAN Sharing em 2,3 GHz e 3,5 GHz até o fim de 2030.
Junto com os autos enviados ao Cade nesta semana, a Anatel respondeu a perguntas feitas pelo órgão antitruste. Veja os pontos principais no TV Síntese Semanal.
Carlos Baigorri afirmou que não espera pedido de vistas na reunião. O mercado avalia que a decisão será por maioria de votos, com o desempate do presidente da Anatel por remédios mais fortes.
Votação, que foi adiada de agosto para setembro, vai decidir se Winity e Vivo podem prosseguir com acordo de compartilhamento de infraestrutura.
A Anatel julga dia 1º se Winity e Vivo podem fazer uma parceria para uso compartilhado de espectro e ativos de rede. O Cade ainda não marcou data, mas deve votar até meados de setembro.
Conselheiros receberam o voto do relator, Alexandre Freire, há uma semana e pediram, em uníssono, adiamento para avaliar a argumentação.
Conselho Diretor da Anatel adiou em duas semanas a reunião para votar pedido de anuência prévia de Winity e Vivo de compartilhamento de espectro e infraestrutura.
Winity e Telefônica rebateram manifestações da Neo e parecer jurídico contrário ao acordo de compartilhamento de infraestrutura.
Associação Neo, Telcomp e Abrintel pedem a completa rejeição ao acordo que prevê a cessão de uma parte do espectro de 700 MHz para a Vivo. Alegam que "não há o que se falar em autocomposição", sugerida pelo conselheiro Alexandre Freire.
Oferta às entrantes deverá ser nacional, inclusive nas cidades requeridas pela Vivo. Sem estes condicionantes, acordo buscado pela Winity pode desestabilizar a competição no setor, diz a área técnica da Anatel. Conselho Diretor vota assunto em 18 de agosto.
Sérgio Ravagnani, do Cade, pediu para Anatel apontar o impacto da concentração dos 700 MHz para as novas operadoras móveis. Também requereu da Highline e da Datora o modelo de negócio elaborado à época do leilão 5G para entender se é viável criar uma operação de rede neutra celular sem Vivo, Claro ou TIM como clientes âncoras.
Prova de conceito do RuralChip acontece em duas cidades do Maranhão e conta com tecnologias de Nokia, Ericsson e Algar Telecom; conexão utiliza o espectro de 700 Mhz
Segundo o conselheiro diretor Alexandre Freire, relator da matéria, a NEOTV, não é, por si só, autorizada do Serviço Móvel Pessoal, muito menos adquiriu faixa de radiofrequência no edital de 5G.
Independente do desfecho da análise do acordo com a Telefônica Vivo, a Winity já começou a instalar infraestrutura para atender obrigações da Anatel
Relator Sérgio Ravagnani aceitou recursos de Abrintel, Neo e Telcomp e determinou a prorrogação de 90 dias para realização de novas análises do acordo entre Winity e Vivo.
Entre outros argumentos, associação diz que acordo põe em risco a regulação do 5G e reduz disponibilidade de espectro aos pequenos provedores
No TV Síntese desta sexta-feira, 12 de maio, a equipe do Tele.Síntese fala dos temas que chamaram a atenção nos últimos 7 dias. O PL das Fake News segue movimentando o Congresso e a Justiça. Saíram os resultados de quase todas as operadoras. E o Cade fez andar uma pauta importante. Confira.
A Claro formula pedido para opinar sobre o caso formalmente junto à Anatel. Associações estudam recorrer no Cade da decisão da Superintendência-Geral, que liberou o acordo sem restrições.
