Decisão sobre acordo Winity-Vivo é adiada. Vivo pode ser impedida de fazer ran sharing no 5G.

Vicente Aquino pediu vista, adiando a deliberação pelo menos até 15 de setembro. O relator Alexandre Freire e o conselheiro Moisés Moreira votaram pela aprovação, com remédios diferentes, mas concordaram em proibir a Vivo de fazer RAN Sharing em 2,3 GHz e 3,5 GHz até o fim de 2030.

Reunião Conselho Anatel Winity Vivo

A decisão do Conselho Diretor da Anatel a respeito do pedido de anuência prévia para acordo de compartilhamento de espectro e infraestrutura entre Winity e Vivo foi adiada, após o conselheiro Vicente Aquino pedir vista do processo na reunião ocorrida nesta sexta-feira, 1º.

Com isso, o texto volta à votação na próxima reunião ordinária, prevista para acontecer dia 15 de setembro – depois de a decisão a ser tomada pelo Cade, portanto. A reunião no Cade deve acontecer na próxima semana, segundo falou Freire. No limite, até 14 de setembro.

A reunião de hoje com Conselho da Anatel começou às 15h30 e se estendeu até 19h30. O relator Alexandre Freire apresentou seus argumentos (veja aqui), e defendeu a aprovação do negócio, com remédios. O outro único conselheiro a votar foi o decano Moisés Moreira, que acompanhou parte do relatório de Freire, mas sugeriu remédios mais amargos (veja aqui).

No entanto, ambos apresentaram um condicionante em comum: vedação para que a Vivo pratique acordos de RAN Sharing no espectro de 2,3 GHz e 3,5 GHz, as faixas utilizadas no 5G, até o fim de 2030, em cidades até 100 mil habitantes. A questão é sensível, pois acordos semelhantes poderão ser buscados pelos demais competidores nacionais – ainda que dependam do aval da Anatel. Isso obrigará a Vivo a cumprir todas as suas obrigações de cobertura contratadas no edital com infraestrutura própria.

A Vivo mandou um represente para fazer uma manifestação oral na reunião de hoje. Caio Mario da Silva Pereira Neto defendeu o acordo logo no início da sessão. Disse que não existe “vedação perpétua” e expressa no edital a que a Winity firme acordo com uma operadora nacional, em caráter secundário.

Após a leitura do voto do relator, em que foi apresentada pela primeira vez a condição de impedir acordo de RAN Sharing da Vivo nas faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz até 2030, Neto pediu a palavra:

“Essa restrição pode ter impacto para a Telefônica em seu planejamento de rede. Pode afetar o equilíbrio econômico da operação e pode afetar o mercado como um todo, pois pode eliminar alternativas saudáveis de compartilhamento”, argumentou o representante da Telefônica Vivo.

Após a manifestação de Neto, o presidente da agência, Carlos Baigorri, observou que a votação estava em andamento, e que a operadora poderia pedir recurso após a decisão do conselho, fosse qual fosse.

Freire e Moreira concordaram também com o não recebimento das petições apresentadas por Abrintel, Neo e Telcomp. Freire criticou a Abrintel, disse que foi quem mais apresentou petições ao longo da tramitação, apesar de não ser parte interessada, e sugeriu intenção da entidade em tumultuar o processo.

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Rafael Bucco

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