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Carlos Baigorri prevê que somente em 2024 será concluída a arbitragem entre operadoras e Anatel para definir o valor da concessão e já pensa em "plano B", anunciando uma nova licitação para o serviço.
Eventual devolução da concessão de telefonia fixa, como cogitado pelas operadoras no início da semana, não esgotaria embates com a Anatel a respeito dos preços dos bens reversíveis, observam advogados
A telefonia fixa manteve a tendência de retração em janeiro de 2022. Concessões voltaram a ter mais clientes do que as autorizações.
O período terminou com 28,7 milhões de ligações, queda de 5,8% em relação a 2020, que fechou com 30,4 milhões
Balanço mostra que os números portados desde a criação do sistema, em 2028, alcançaram 73,5 milhões
Para o ex-presidente da Anatel, operadoras poderão prestar o serviço de telefonia fixa, sob a forma de concessão, onde houver pouca atratividade econômica, com recursos do Fust.
A maioria das empresas no segmento perdeu clientes, sendo que apenas três provedores regionais conseguiram apresentar resultados positivos: Universo, Sumicity e America Net
Novos valores passarão a ser cobrados a partir do dia 23 deste mês
Presidente da companhia, Rodrigou Abreu, prevê que em três anos a telefonia fixa vai "quase desaparecer" e que a Nova Oi trabalha forte na redução de custos para voltar a faturar R$ 15,5 bilhões.
Para Monique Barros, da Claro, alterações nas regras devem ser feitas apenas ao fim dos contratos. Vinícius Caram, da Anatel, diz que proposta trará competição ao mercado e beneficiará o consumidor de telefonia fixa. Abrint alerta que o STFC está encolhendo e precisa ser dinamizado.
São 30,5 milhões de linhas fixas ativas, sendo 15,5 milhões de concessionárias e 15,1 milhões de autorizadas
Mas a adaptação somente poderá ser pedida após aprovação da metodologia de cálculo dos valores econômicos, individualizados por concessionária
A avaliação é do superintendente de Obrigações, Gustavo Borges, acerca das manifestações da Oi e da Telefônica, que alegam que a concessão de telefonia dá prejuízo.
As vencedoras do pregão centralizado foram as operadoras TIM, no serviço móvel, e Claro, na telefonia fixa
Operadora afirma que as propriedades não são mais utilizadas na prestação do STFC e não abrigam mais nenhum equipamento da telefonia fixa, podendo ter dispensabilidade ratificada pela agência reguladora, quando necessário, mesmo com autorização judicial
A Procuradoria Federal junto à Anatel recomendou a inclusão dessa regra no regulamento da adaptação do STFC, que pode ser votado em dezembro
Foi apresentado hoje recurso da decisão a favor da Anatel sobre a metodologia de cálculo à migração da telefonia fixa para investimentos em banda larga; haverá recurso ao TRF-1, se for mantida rejeição ao pedido de liminar
Conselheiro Emmanoel Campelo considerou "bastante razoável" esse em razão da existência de número expressivo de usuários, de forma a permitir que sejam migrados para outras faixas detidas pela operadora.
Para o sindicato das teles, a criação de numeração própria para o serviço de banda larga fixa, o SCM, sem avaliação de todos os instrumentos regulatórios que cercam o tema, poderá levar à extinção do STFC
Termo de referência será debatido em audiência pública virtual no próximo dia 21
