Governo pode gastar até R$ 266 milhões com telefonia para 440 órgãos
Termo de referência será debatido em audiência pública virtual no próximo dia 21
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
telefonia fixa
Leia maisGoverno pode gastar até R$ 266 milhões com telefonia para 440 órgãos
Anatel notifica teles para concluir em agosto lista dos bens reversíveis
Gustavo Borges, superintendente de Controle de Obrigações, avalia que a agência “atingiu o ápice do controle” desse patrimônio que é um dos itens da migração da telefonia fixa para investimentos em banda larga
Decreto que regula lei das teles libera o uso de redes de terceiros
O Decreto 10.402/20, que regulamenta a adaptação das concessões em autorizadas, dá seis meses para Anatel definir as regras de migração.
Anatel abre processo para contratar consultoria para a migração da concessão
Empresa vai subsidiar a agência no cálculo dos bens reversíveis e, consequentemente, nos valores que serão aplicados na ampliação da banda larga fixa
Preço dos bens reversíveis e outros saldos da concessão, só em 2021, diz Anatel
Superintendente de Competição da Anatel, Abrão Balbino e Silva, previu que consultoria internacional a ser contratada em outubro terá de 8 a 10 meses para entregar os estudos e, depois, a palavra final caberá ao TCU
Anatel lança página com ranking de operadoras por assinantes
Usuário pode consultar a operadora que se destaca na sua cidade nos serviços de banda larga fixa, telefonia móvel e fixa e TV por assinatura
Anatel levará à devolução prematura da telefonia fixa, diz Oi
A concessionária chama a atenção para o fato de que condições para a sustentabilidade da telefonia fixa devem ser estabelecidas antes do prazo final dos contratos, em 2025
Para a TelComp, migração da concessão não pode gerar vantagem competitiva
Entidade sustenta que, dada a dinâmica da expansão das operadoras competitivas e dos ISPs, é possível que existam novas redes ou projetos em desenvolvimento que não estejam nos registros da Anatel.
Anatel pede ao TCU mais 120 dias para concluir o levantamento dos bens reversíveis
A agência reguladora solicitou prorrogação do prazo de 210 dias aprovado às vésperas da votação do PLC 79, que prevê investimentos em banda larga.
Anatel libera tarifas nas chamadas nacionais, mas não aceitará “aumento arbitrário”
As cinco concessionárias de telefonia fixa passam a determinar os valores dos planos básicos de serviço nessas ligações sem necessidade de aprovação prévia da agência reguladora.
Anatel pede à Telebras lista dos bens reversíveis da década de 90
Agência já apurou que há cerca de 10 mil imóveis nos trabalhos desenvolvidos para atender acórdão do TCU, cujo prazo que termina em abril pode ter pedido de prorrogação.
Anatel propõe reduzir lista dos bens da concessão de telefonia que deverão ser devolvidos à União
A proposta mantém na lista de bens reversíveis a serem controlados pela Anatel apenas os mais relevantes, como central de comutação e equipamentos de transmissão, disse o conselheiro Vicente Aquino. Cabos e fios ficam foram a relação. E as obrigações das concessionárias podem acabar caso a competição com o serviço privado torne insustentável a prestação do regime público. A consulta ficará aberta por 45 dias
Banda larga fixa é o serviço com maior crescimento de queixas na Anatel em 2019
Expansão foi de 15,7%. Cresceram ainda os números de reclamações em celular pós-pago. Houve queda no pré-pago, telefonia fixa e TV por assinatura.
Anatel abre consulta para alterar coleta de dados de serviços
Texto inclui mudanças nas informações que precisam ser prestadas sobre telefonias fixa e móvel e TV por assinatura
Anatel aprova consulta pública sobre migração da telefonia fixa
A proposta, do conselheiro Emmanoel Campelo, inclui a metodologia do cálculo referente à valoração dos bens reversíveis
Anatel aumenta para R$150 mil multa da Telefônica
Sanção foi aplicada por descumprimento da LGT, do regulamento de controle de bens reversíveis e do contrato de concessão
Anatel terá que avaliar 15 mil bens reversíveis em seis meses
Esse é o principal desafio da agência no regulamento de migração das operadoras se a Anatel decidir usar o valor financeiro para cálculo do patrimônio, na avaliação de Dustin Pozzetti, da consultoria KPMG
União tem que pagar pelos bens reversíveis, diz ex-presidente da Anatel
Juarez Quadros, ex presidente da Anatel, alerta que o |Poder Executivo e a Anatel devem definir logo o cálculo dos bens reversíveis, pois as teles podem reivindicar o ressarcimento dos investimentos permanecendo na concessão ou não.
Anatel adia votação das regras de cálculo dos bens reversíveis
Valoração será proporcional ao uso para a prestação da telefonia fixa. Proposta apresentada de regulamento de adaptação do conselheiro Emmanoel Campelo dá seis meses para operadoras pedirem a adaptação e 60 dias para assinatura do contrato de renúncia da concessão.
Advocacia deve rejeitar proposta da Anatel de ação contra o TCU
Caberá ao advogado-geral da União, André Mendonça, dar a palavra final se a Procuradoria Federal Especializada irá começar processo contra o Tribunal de Contas da União por causa de acórdão a respeito do cálculo dos bens reversíveis