MCom autoriza a emissão de debêntures por empresa da Alares
Valor total autorizado é de R$ 500 milhões, que serão utilizados para a expansão da rede da companhia em seis estados
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Poste Legal: MCOM espera editar portaria sobre compartilhamento até julho
Ministério já batizou o Plano Nacional de Compartilhamento de Postes de "Poste Legal". Prevê, entre outras coisas, remuneração baseada em custos.
MCom consolida regras de radiodifusão
A norma unifica questões referentes à comissão permanente de licitação pública de serviços de rádio e TV; ao processo de licenciamento das estações; à alteração de dados para o licenciamento das estações e normas para a EBC.
MCom e Casa Civil vão elaborar Plano Nacional de Inclusão Digital
O governo publicou decreto criando grupo de trabalho que tem 180 dias para apresentar subsídios ao plano. Inclusão digital deve focar o desenvolvimento socioeconômico, o letramento digital e até a saúde da população beneficiada.
Os 10 projetos do Plano de Ações Prioritárias dos Correios
Estratégia foi apresentada pela nova diretoria ao ministro das Comunicações. Estatal mira ecommerce e ampliação do serviço postal.
MEC planeja conectar todas as 138 mil escolas públicas em um ano
Coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica do Ministério da Educação afirma que objetivo é “prioridade absoluta” e que pasta quer “acelerar o processo” de conexão das instituições públicas de ensino; MCom, por outro lado, reduz estimativa de entrega de chips do programa Internet Brasil
MEC quer monitorar velocidade, latência e qualidade de uso da internet nas escolas
Instituição de ensino ter ponto de conexão deve deixar de ser o único parâmetro de avaliação de conectividade pelo Ministério da Educação
Contribuições sobre implantação conjunta de infra entram na reta final
Tomada de subsídios iniciada em abril se encerra na próxima semana. Minuta disponível prevê regras para instalação de redes de telecomunicações que ocorrem simultâneas a outras obras de interesse público.
Comissão rejeita emenda sobre agências e amplia atribuições do MCom
Decisão do colegiado responsável por MP que reestrutura governo ainda deve passar pelo plenário. Pelo texto, ministério passa a incorporar expressamente a competência de definir a "rede nacional de comunicações, incluindo a rede privativa de comunicação da administração pública federal".
MCom aguarda diagnóstico da Anatel sobre Oi
O ministro disse, em evento da Abrint, que ¨tudo é possível¨, ou seja, a intervenção oi decretação de caducidade, mas ainda espera uma solução de mercado.
MCom e MME publicarão diretrizes conjuntas para compartilhamento de postes
A resolução conjunta dos dois ministérios será publicada nos ¨próximos dias¨, disse Juscelino Filho, em congresso da Abrint.
Brasil TecPar pode emitir R$ 400 milhões em debêntures
Recursos captados serão investidos na ampliação de redes em 11 estados e na construção da data center pelo grupo
Como recursos do BID vão financiar a expansão de redes
As empresas privadas de telecomunicações poderão se beneficiar dos recursos liberados pelo BID para o Ministério das Comunicações
Anatel começa estudo de intervenção na Oi, a pedido do governo
O ministro Juscelino Filho solicitou da Anatel relatório sobre a situação da Oi e possível intervenção no grupo
MCom faz nova convocação para TVs participarem do Digitaliza Brasil
O prazo para a manifestação de interesse das retransmissoras vai até o dia 12 de maio.
Auditoria do TCU critica políticas de conectividade e atuação da Anatel
Processo analisou atuação da agência no cumprimento de obrigações impostas às prestadoras. Relatório também critica falta de interlocução entre órgãos federais para políticas de conectividade.
Internet nas escolas: estratégia do governo prioriza fibra e aferição de qualidade
Parceria com Unicef servirá para ampliar iniciativas já implementadas para medir velocidade da conexão. Governo busca ação articulada para uso de recursos, que estão em diferentes órgãos.
Radiodifusores ganham prazo para regularizarem suas estações
Entidades podem dar andamento ao processo de regularização sem que a outorga seja extinta
Tramitação de projetos na CCom destrava a partir de maio
Comissão de Comunicação da Câmara ainda ajusta questões burocráticas. Divisão de propostas com CCT segue pendente.
100 dias do MCom: pasta destaca radiodifusão e prepara PL para este ano
Sem citar telecom, evento fez balanço das medidas que afetam rádio e TV. Segundo secretário nacional do setor, consolidação das normas é primeiro passo para atualizar legislação.