PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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A big tech afirmou que continuará a trabalhar no ambiente de testes Google Sandbox para novos padrões de web abertos para avançar na privacidade. Um deles é o FLoC, que agrupa pessoas com interesses similares
A entidade sugeriu prazos maiores para notificação de incidentes e entrega dos relatórios de impacto de proteção de dados. Além disso, a Abranet defendeu que, em vez de sanções, PMEs e startups recebam até três advertências e orientações
A empresa sugeriu Ana Paula Martins Bialer, que tem experiência no setor de telecomunicações, audiovisual, Internet, Proteção de Dados e Segurança da Informação
A Autoridade também disponibilizou orientações para empresas em caso de incidentes de segurança com dados pessoais, bem como o formulário para notificação dessas ocorrências
Para se adequar a LGPD, a Claro passou a contar com um escritório de privacidade, para implantar as recomendações do DPO, e comitês que atuarão na avaliação de riscos. Na TIM, a DPO possui autonomia se reportando diretamente ao presidente do Conselho
Órgão suspeita de vazamentos internos na Serasa Experian, que afirma não ter identificado qualquer invasão ou falha em seu banco de dados. Procon também reclama de resposta dada pela Enel a incidente registrado em novembro de 2020.
A sessão do STF foi interrompida apenas com o voto do relator e terá continuidade na semana que vem. Julgamento sobre bitributação de software foi adiado.
Vagas são para representantes do setor laboral, produtivo, instituições científicas e da sociedade civil organizada. Organizações interessadas têm 30 dias para sugerir nomes, que não podem fazer parte do CGI.br, uma vez que este já tem representante.
Para a Coalizão Direitos na Rede, o Conselho deveria ser criado e opinar na pauta, enquanto o advogado Gustavo Artese destacou que a agenda regulatória possui flexibilidade. Para a Assespro, a agenda é insuficiente e o prazo muito longo.
Uma das prioridades é a elaboração de resolução sobre regras de proteção de dados e privacidade aplicadas a pequenas e médias empresas
Instituição quer mais detalhes e saber porque a nova política de privacidade do Whatsapp, que prevê compartilhamento de informações dos usuários com as empresas do Facebook, vale no Brasil, mas não na Europa.
Entre os desafios apontados por especialistas que participaram do 5X5 TEC Summit estão também a LGPD, os softwares que não conversam entre si, o pequeno alcance dos dispositivos de IoT médicos e mesmo a falta de conexão nas áreas rurais brasileiras.
Marina Pita, do Intervozes, defendeu que provedores também se adequem à LGPD e informem como os dados dos clientes são utilizados. O advogado Gustavo Artese lembrou que, enquanto não houve regra específica para os IPS, vale o conceito de boas práticas previsto do artigo 50 da LGPD.
Na concorrida Mesa Redonda sobre games, que abre o Congresso, participam Thomas Felsberg, da BBl; Antonio Moreiras, do Ceptro.br; Clayton do Carmo, da Angola Cables; José Martins, da Huawei; Luís Soares, da Nimo TV; Sayde Bayde, da Mob Telecom e Robson Lima, da Abramult.
O painel começará às 14h30 e conta com a participação de Carlos Henrique Azevedo, da Abrint; Gustavo Artese, da Viseu Advogados; e Marina Pitta da Coalizão Direitos na Rede. Será mediada por Jorge Bittar, da Fundação Perseu Abramo.
Elaborado pela Electronic Frontier Foundation, relatório destacou que nenhuma empresa tem sua própria avaliação de impacto da proteção de dados, mas apontou os avanços.
A finalidade é assegurar a efetividade e a confiabilidade do monitoramento, e do cumprimento das disposições relativas à proteção de dados pessoais
Entidades ligadas aos interesses da sociedade civil consideram um retrocesso a nomeação de três militares, enquanto as associações empresariais consideram positiva as nomeações para dar prosseguimento à constituição da ANPD
Todos os nomes ainda deverão passar por sabatina do Senado Federal, antes de serem efetivados. Foram indicados Waldermar Ortunho, Arthur Sabbat, Joacil Rael, Nairane Leitão e Miriam Wimmer.
Nomes incluem integrantes do Ministério das Comunicações, do GSI, do TCU e da Academia
