Receita divulga os sublimites do Simples Nacional para 2020
Os valores de receita bruta acumulada auferida serão usados para efeito de recolhimento do ICMS
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
icms
Leia maisReceita divulga os sublimites do Simples Nacional para 2020
Abrint reage a projeto mineiro que eleva para 27% o ICMS sobre telecom
Para a entidade, caso seja aprovada, alta pode levar ISP a reduzir ou mesmo cancelar investimentos em fibra óptica e ainda aumentar preço do serviço
RN adere ao convênio que reduz em 75% a base de cálculo de ICMS para ISP
Agora já são oito estados que garantem esse benefício, aprovado pelo Confaz
MCTIC retoma proposta de lei para atrair data centers
Ministério analisa a criação de zonas nas quais os data centers instalados teriam reclassificação como comprador de energia, recebendo isenção de ICMS. Foz do Iguaçu seria uma dessas áreas.
AL e ES aderem a convênio que dá desconto de até 75% do ICMS para ISPs
Agora são sete estados que concedem o benefício, já adotado pelo Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí
Confaz aprova alterações no Convênio ICMS 90/18, que reduz taxa de SCM
Entre as mudanças está a adesão do estado da Paraíba (antes era só o Mato Grosso) e também a prorrogação do prazo até 31 de dezembro de 2020
Confaz atualiza isenção do ICMS para Programa Internet Popular em SP
Valores cobrados pelos planos foram ajustados em até R$ 49,90
Confaz prorroga redução de ICMS para empresas do SCM em SC
Benefício vale para as empresas que migrarem do Simples Nacional para o regime normal de tributação
Plano de IoT é ponto de partida para muito trabalho que vem pela frente, diz Abes
Werter Padilha, que coordena o tema na entidade, afirma que, a princípio, o texto do decreto publicado ontem atende aos anseios dos empresários do setor, mas entende que é preciso uma análise mais acurada
STF vai decidir sobre incidência de ICMS em celulares cedidos pelas teles em comodato
A decisão sobre o recurso extraordinário do RS terá validade para todo o país, já que teve repercussão geral reconhecida
Confaz revoga benefício dado a provedor de acesso à internet
Conexão à rede de computador passou a ser feita pelos provedores do serviço
Oi vai receber R$ 2,05 bilhões em créditos fiscais ao longo de três anos
Operadora tem outro processo correndo que, em caso de vitória, pode render mais R$ 1 bilhão.
Confaz amplia número de empresas de telecom beneficiadas pelo regime especial de tributação
Convênio determina a responsabilidade pelo recolhimento do imposto incidente sobre a cessão dos meios de rede. Benefício não vale para prestadoras optantes do Simples Nacional
Confaz amplia número de empresas de telecom beneficiadas pelo regime especial de tributação
Convênio determina a responsabilidade pelo recolhimento do imposto incidente sobre a cessão dos meios de rede. Benefício não vale para prestadoras optantes do Simples Nacional
A redução da base de cálculo do ICMS através dos convênios do Confaz: solução ou armadilha?
Acordos abrem espaço para que estados determinem que os serviços de internet banda larga e VOIP sejam tratados integralmente como telecomunicações, mesmo após revogação do benefício
Bahia quer levar a telefonia celular para 100 cidades sem serviço e vai abrir licitação
Programa Fala Bahia vai atender população de mais de 300 mil habitantes por meio de renúncia de até R$ 45 milhões de recursos do ICMS
Oi espera obter créditos fiscais de R$ 3 bilhões
Empresa também espera sucesso na disputa legal sobre incidência do ICMS nas contribuições de PIS/Cofins feitas na última década. Companhia já acelera o Capex, e promete investir cerca de R$ 2 bilhões no 4º trimestre.
TIM prevê recuperar R$ 3,2 bilhões em créditos fiscais nos próximos anos
Operadora também se beneficia da decisão do STF que retirou o ICMS do cálculo do PIS/Cofins. Já considerou, no 3º trimestre, créditos de R$ 950 milhões obtidos com a fusão entre TIM S.A. e TIM Celular.
Ceará amplia benefícios para pequenos provedores
Novo Convênio de ICMS facilita a aquisição de novos bens para implantação de redes de internet
Mato Grosso reduz ICMS para serviço de conexão à Internet
O benefício, aprovado pelo Confaz, vale apenas para prestadoras de pequeno porte, com sede no estado