Oi vai receber R$ 2,05 bilhões em créditos fiscais ao longo de três anos
Operadora tem outro processo correndo que, em caso de vitória, pode render mais R$ 1 bilhão.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
icms
Leia maisOi vai receber R$ 2,05 bilhões em créditos fiscais ao longo de três anos
Confaz amplia número de empresas de telecom beneficiadas pelo regime especial de tributação
Convênio determina a responsabilidade pelo recolhimento do imposto incidente sobre a cessão dos meios de rede. Benefício não vale para prestadoras optantes do Simples Nacional
Bahia quer levar a telefonia celular para 100 cidades sem serviço e vai abrir licitação
Programa Fala Bahia vai atender população de mais de 300 mil habitantes por meio de renúncia de até R$ 45 milhões de recursos do ICMS
Oi espera obter créditos fiscais de R$ 3 bilhões
Empresa também espera sucesso na disputa legal sobre incidência do ICMS nas contribuições de PIS/Cofins feitas na última década. Companhia já acelera o Capex, e promete investir cerca de R$ 2 bilhões no 4º trimestre.
TIM prevê recuperar R$ 3,2 bilhões em créditos fiscais nos próximos anos
Operadora também se beneficia da decisão do STF que retirou o ICMS do cálculo do PIS/Cofins. Já considerou, no 3º trimestre, créditos de R$ 950 milhões obtidos com a fusão entre TIM S.A. e TIM Celular.
Ceará amplia benefícios para pequenos provedores
Novo Convênio de ICMS facilita a aquisição de novos bens para implantação de redes de internet
Mato Grosso reduz ICMS para conexão de internet
O benefício, aprovado pelo Confaz, vale apenas para prestadoras de pequeno porte, com sede no estado
Justiça do DF tira ICMS da conexão à internet
A juíza Clarissa Masili foi favorável ao argumento da Abrint, que serviço de valor adicionado de conexão à internet não é de telecomunicações.
Projetos em tramitação na Câmara repelem a incidência de ICMS em software
Preocupação dos parlamentares é com relação à bitributação que vem ocorrendo em alguns estados, com a cobrança também do ISS
Redução de ICMS para provedores incomoda operadoras
Depois do Ceará, Piaui e Pernambuco também reduziram a base de cálculo do ICMS para provedores de acesso à internet. Entidade do setor defende ICMS escalonado para empresas poderem crescer
Brasscom questiona no STF cobrança de ICMS sobre software
Entidade quer a declaração de inconstitucionalidade de convênio do Confaz e parte da Lei Kandir
Pernambuco e Piauí darão desconto no ICMS de serviços de comunicações
Redução era praticada apenas pelo estado do Ceará e vale para pequenas prestadoras de banda larga, TV a cabo e telefonia fixa
Ceará reduz em até 75% o ICMS para pequenas empresas de telecomunicações
Estado ainda pode diminuir o imposto incidente sobre operações de importação de fibras ópticas e outros componentes de rede
STF reconhece imunidade tributária do Serpro
Com a decisão, foi extinto o débito de ICMS que vinha sendo cobrado pelo Distrito Federal relativo a serviços de telecomunicações prestados pela empresa pública no valor de R$ 124,4 milhões
São Paulo inicia cobrança de ICMS sobre software em abril
Assespro afirma que a cobrança é inconstitucional e terá impacto negativo sobre o setor
Provedores devem se preparar para cobrança de ICMS
Ex-presidente da Anatel alerta para a tendência crescente de que os governos busquem aumentar as receitas por meio da inclusão da internet como serviço de telecom.
BT disputa quase R$ 1 bilhão em ICMS com estados
Ao todo são 35 ações correndo na Justiça. Apenas em São Paulo são oito os processos. Empresa contesta valores e diz que cobrança é indevida.
Abrint obtém liminar contra a cobrança de ICMS sobre SVA em SP
Associação que representa provedores regionais vai acionar a Justiça de todos os estados
Abrint tenta pacificação sobre cobrança de ICMS
Provedores brigam pela distinção na cobrança de ICMS sobre SVA e SCM. Já há ações em seis estados.
Temer vai simplificar PIS e Cofins por medida provisória
Presidente se reuniu com o Conselhão, que reúne empresários, onde afirmou também que vai "cuidar do ICMS".