Mato Grosso reduz ICMS para conexão de internet
O benefício, aprovado pelo Confaz, vale apenas para prestadoras de pequeno porte, com sede no estado
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Justiça do DF tira ICMS da conexão à internet
A juíza Clarissa Masili foi favorável ao argumento da Abrint, que serviço de valor adicionado de conexão à internet não é de telecomunicações.
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Redução de ICMS para provedores incomoda operadoras
Depois do Ceará, Piaui e Pernambuco também reduziram a base de cálculo do ICMS para provedores de acesso à internet. Entidade do setor defende ICMS escalonado para empresas poderem crescer
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Em 12 estados e mais o Distrito Federal onde não obteve o resultado favorável, a entidade entrou com recurso. Ainda aguarda a decisão em mais seis estados
Pernambuco e Piauí darão desconto no ICMS de serviços de comunicações
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Ceará reduz em até 75% o ICMS para pequenas empresas de telecomunicações
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STF reconhece imunidade tributária do Serpro
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Anatel falhou, sim!
Artigo de Manoel Santana, presidente da Abramulti, sobre declarações de Aníbal Diniz, conselheiro da agência, em encontro com provedores.
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Juiz defere liminar em favor de provedores de acesso à internet associados da Abrint, na Bahia.
Provedores devem se preparar para cobrança de ICMS
Ex-presidente da Anatel alerta para a tendência crescente de que os governos busquem aumentar as receitas por meio da inclusão da internet como serviço de telecom.
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BT disputa quase R$ 1 bilhão em ICMS com estados
Ao todo são 35 ações correndo na Justiça. Apenas em São Paulo são oito os processos. Empresa contesta valores e diz que cobrança é indevida.
Abrint obtém liminar contra a cobrança de ICMS sobre SVA em SP
Associação que representa provedores regionais vai acionar a Justiça de todos os estados
Cobrança de ICMS sobre SVA é fruto de despreparo da fiscalização, diz Abrint
Em palestra no Ibusiness 2017, o presidente do Conselho da Abrint, Basílio Perez, demonstrou que o imposto estadual não pode ser cobrado sobre servidos de valor agregado prestados por provedores.