A pedido de Lira, PGR solicita abertura de inquérito contra diretores do Google e Telegram
Para parlamentar, conduta das plataformas digitais configuram "campanha de desinformação" e "abuso". Dirigentes devem ser ouvidos, na visão da procuradoria.
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Após Senacon, STF, MPF e Cade, Câmara analisa medidas contra Google
'As big techs ultrapassaram todos os limites da prudência', disse Lira. Empresa já é alvo de processos por suposto abuso de posição dominante e propaganda irregular.
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MPF abre inquérito contra Meta e Google por não sinalizar anúncios contra PL das Fake News
Despacho ocorre após denúncias de que conteúdos favoráveis à regulação das plataformas estão sendo barrados nas plataformas.
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Órgão diz que há 'indícios' de censura promovida nas plataformas da empresa e exige que usuários tenham informação expressa sobre os 'interesses comerciais'.
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‘Recall de cartão de crédito’: Senacon manda Google e Facebook excluírem conteúdo fraudulento
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STF marca audiência sobre punição a provedores por crimes dos usuários
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Sua proposta prevê regulação da coleta e do uso de dados pessoais, responsabilização por conteúdo ilegal circulando nas redes, e abertura das plataformas à competição. Ao mesmo tempo, Biden enfrenta oposição nos EUA, que acusa seu governo de pressionar as gigantes digitais para restringir o alcance de políticos conservadores nas mídias sociais.
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Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 17/2022) foi relatada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), membro do GT de Comunicações do governo de transição.