PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Relatório aponta que há déficit de espectro na região e que custo é bem superior ao da União Europeia; Brasil, no entanto, destoa com quantidade em linha com referências internacionais
O PGMC deverá estipular que as três operadoras com Poder de Mercado na telefonia celular façam oferta pública de espectro pelo PPDUR para o ran sharing por outros players. Mas nos municípios onde houver mais de um comprador interessado, elas poderão fazer leilão.
Já se começa a idealizar dentro do Ministério das Comunicações um novo "dividendo digital" para viabilizar o novo padrão da TV 3.0
Brasil destinou às redes móveis mais que o dobro da média de espectro distribuído pelos vizinhos às operadoras celulares
O objetivo é coletar informações a respeito das redes implementadas, com vistas à premiação de casos de uso inovadores.
A Anatel publicou em abril o acórdão 226, que autoriza a adaptação do serviço de TVA em Belo Horizonte, do grupo O Dia, para o Serviço de Acesso Condicionado. No ano passado, o acórdão 96 da própria Anatel havia determinado a abertura de processo de cassação dessa outorga.
Segundo a Anatel, toda a infração que implique risco à vida terá que ser considerada grave.
Anatel vai soltar ato determinando que todo pedido de exploração de satélite estrangeiro formado por sistemas com mais de 1 mil satélites seja alvo de consulta. E também sistemas de comunicação do celular para satélite sem uso de antena direcional.
A Anatel irá criar condições para que agentes do mercado que concentrem muito espectro tenham incentivos ou obrigações de compartilhá-lo de forma eficiente.
Colegiado quer contribuir para o aperfeiçoamento dos principais normativos em discussão na Anatel
José Borges, superintendente de competição da autarquia, diz que agência não quer “latifúndios digitais” e que revenda do espectro disponível pode se assemelhar ao mercado de ações
Lista de cidades é confidencial, mas dados por estado e geral nacional são conhecidos. Se acordo for liberado sem alterações, Vivo terá mais espectro abaixo de 1 GHz em 16 estados, e sub-3 GHz em 18, retirando a liderança em posse de espectro da Claro.
Futura consulta receberá contribuições da sociedade por 45 dias e prevê que normativos para mitigação de interferências sejam reunidos.
Estimular a concorrência no mercado de telefonia móvel é a principal pauta da Anatel daqui para frente. E Baigorri avisa: " o direito primário ao espectro é contra a interferência, e não contra a concorrência".
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, entende que a renovação da banda A é a única pacificada. As demais frequências vendidas no passado - banda B, 900 MHz, 700 MHz e 1,8 GHz - terão que ser analisadas caso a caso sob a ótica da "excepcionalidade".
Para a Abinee, leilão de 4.9 GHz deve prever dois blocos de 80 MHz cada. Qualcomm sugere a possibilidade de composição de blocos menores para aplicações 5G de menor vazão.
TIM afirma que SLP pode ser explorado a partir de acordos industriais com as operadoras móveis no 4.9 GHz
Claro propõe, ainda, que dinheiro levantado no leilão da faixa de 4.9 GHz seja revertido para desligamento de rádio enlaces
Vivo defende retirada completa dos serviços de segurança e defesa civil da faixa de 4.9 GHz e pede 190 MHz para uso apenas das operadoras móveis.
Superintendente afirma que dutos e interconexões, já regulados, permanecerão, e que haverá regras para compartilhamento de espectro em caráter secundário
