Baixa disponibilidade de espectro pressiona custo das redes móveis na América Latina, diz GSMA

Relatório aponta que há déficit de espectro na região e que custo é bem superior ao da União Europeia; Brasil, no entanto, destoa com quantidade em linha com referências internacionais
Pouco espectro aumento o custo das redes móveis na América Latina, diz GSMA
Alto custo do espectro na América Latina tem origem nas políticas públicas da região, diz associação (crédito: Freepik)

A implantação de redes móveis na América Latina é mais complexa e cara do que em outros mercados, uma vez que a região disponibiliza menos espectro para as empresas de telecomunicações, o que aumenta a necessidade de investir em mais estações rádio base. A conclusão é de um relatório da GSMA, associação global de operadoras, divulgado nesta semana.

O estudo também aponta que o custo do espectro aumentou cerca de 40% no território latino-americano entre 2010 e 2022, ao passo que as receitas recorrentes do mercado de telecom tiveram queda de 50%. Como resultado do desalinhamento entre receitas e despesas, o custo do espectro sobre o faturamento praticamente triplicou no período, indica a entidade.

O relatório, intitulado “Gestão do Espectro na América Latina: Impactos no Desenvolvimento Econômico e Social”, indica que a quantidade média de espectro alocada na região está abaixo de áreas de referência, como a União Europeia (UE) e os países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“O custo total agregado do espectro (resultado da atribuição mais taxas anuais) ajustado ao rendimento e à quantidade de MHz na América Latina mais que duplica os valores apresentados na UE e na OCDE”, pontua a GSMA, em trecho do documento.

Segundo a associação, a principal razão para o custo elevado é o desenho das políticas públicas. A entidade entende que usar leilões para maximizar a arrecadação do Estado é uma prática legítima, mas pode ser contraproducente.

Além disso, diz que o custo total do espectro tem impacto direto nos investimentos e na implantação de redes, bem como na qualidade da conectividade fornecida aos usuários.

“Quando os custos do espectro são fixados acima do seu valor real de mercado, são geradas distorções nos incentivos ao investimento”, frisa.

Brasil como referência

A GSMA ainda sinaliza que a despesa com espectro pode crescer mais 15%, caso os leilões dedicados à tecnologia 5G e as renovações de licenças sigam o modelo comumente praticado na região.

Nesse sentido, a associação elogia o modo como o Brasil outorgou as frequências para uso da quinta geração móvel. “O último leilão 5G deu prioridade ao investimento e à inclusão digital, o que permitiu que a cobertura 5G seja de 46% há pouco mais de um ano após a atribuição do espectro”, assinala.

Além disso, destaca que a quantidade de espectro disponível no território brasileiro “está em linha com alguns países de referência internacional”.

Qualidade

No relatório, a GSMA também enfatiza que a disponibiliza maior de espectro pode ajudar a melhorar a qualidade da banda larga móvel, sobretudo ao reduzir o congestionamento das redes (menor latência, maior velocidade). Isso também tem potencial para impulsionar a implantação de novos tecnologias, além de diminuir o investimento em estações rádio base para providenciar cobertura em uma determinada área.

O estudo, no entanto, aponta que há um déficit significativo de espectro nas bandas baixas e médias na América Latina. Nas frequências abaixo de 1 GHz, o nível de alocação na região é 30% inferior aos observados na UE e na OCDE. Nas faixas médias (espectro de 1 GHz a 6 GHz), o desnível é ainda maior, chegando a 50%.

A entidade ainda ressalta que, até o momento, apenas Chile e Brasil fizeram a destinação de bandas de ondas milimétricas.

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Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

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