BC abre consulta para crédito externo e investimento estrangeiro
Trata-se de mais uma etapa para a normatização do novo marco legal do câmbio. A consulta pública ficará aberta até 2 de setembro.
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Novo regulamento das CBCs assegura participação de empresas em delegações
Documento foi aprovado pela Anatel nesta terça-feira, 21. Atualização de diretrizes atende Agenda Regulatória do biênio 2021-2022.
Proposta de regulamento geral de serviços entra em consulta
Contribuições serão aceitas pelo prazo de 60 dias e são mais de 300 artigos que mexem com quase todos os serviços de telecomunicações.
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Telebras abre consulta para contratar call center
Sugestões ao termo de referência serão aceitas até o dia 23 deste mês
Consulta sobre financiamento de redes vai até o dia 17
Texto do MCom inclui outras formas de investimento, acrescentando, além das debêntures, a possibilidade de emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRI) ou de cotas de fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) para a captação de recursos
Teles propõem ajustes no cálculo de multas por produtos não homologados
Proposta passou por consulta pública, encerrada no final da semana passada, e recebeu contribuições da TIM e da Telefônica sobre as multas em caso de comércio de produtos não homologados
Destinação da faixa de 4,9 GHz tem consulta prorrogada para agosto
Decisão atende ao Sindsat, que quer esperar pelo teste real da convivência entre os serviços móveis e os serviços por satélite com a entrada em operação do 5G na faixa de 3,5 GHz
Proposta em consulta atualiza celular por satélite em banda Ka
O prazo de contribuição é de 30 dias, e vai até 23 de julho.
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De acordo com a operadora, a ativação de uma nova estação do Serviço Fixo por Satélite pode causar interferência em estações de sistemas terrestres já em operação comercial
País terá regras para instalação de antenas 5G perto de aeroportos
Anatel inicia consulta sobre o funcionamento do 5G em 3,5 GHz na área de aeroportos em todo país. Objetivo é prevenir interferências nos sistemas dos aviões.
Ancine quer ampliar financiamentos para o setor de audiovisual
Fomento a festivais internacionais também é objeto de coleta de contribuições
BC abre consulta pública para regular a Lei do Câmbio
A proposta de regulamentação prevê livre formato para operações de câmbio. A consulta ficará aberta até o dia 1º de julho de 2022.
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Rede WiFi 6 vai atender o próprio Serpro. Consulta vai até o dia 4 de maio.
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Vero apoia gestora de postes e Cade atuando na concorrência
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Para prestadoras de pequeno porte, este custo pode chegar a 35% de sua receita bruta, diz operadora