Anatel abre consulta sobre destinação da faixa de 3,5 GHz
Ideia é ampliar as possibilidades de uso dessa frequência para o 5G
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Tag consulta pública
Leia maisAnatel abre consulta sobre destinação da faixa de 3,5 GHz
Consulta IoT: AT&T defende roaming permanente, que é contestado
Para o SindiTelebrasil, que representa as operadoras que atuam no Brasil, o roaming internacional impediria a aplicação da legislação fiscal sobre esses chips.
Anatel recebe 555 contribuições sobre regulação do IoT
Empresas defendem a simplificação das regras e eliminação de barreiras para o desenvolvimento dos mais variados modelos de negócios nessa área
Polêmica sobre requisito para segurança do IMEI é replicada em consulta pública
Para a indústria, exigências atuais da Anatel são suficientes, enquanto operadora diz que processo é a fragilidade do programa Celular Legal e precisa ser alterado
Aberta a consulta pública do edital para venda de concessão da Sercomtel
Proposta prevê 3 lotes, sendo que um permite transformar a concessão em autorização
Anatel quer ouvir sociedade sobre proposta de outorga única de serviço
Consulta pública ficará aberta até o dia 22 de novembro
Teles querem prioridade para 5G e IoT na destinação da faixa de 2,3 GHz
Na consulta pública, operadoras sugerem que a faixa seja destinada para o SLP apenas em caráter secundário
Anatel quer flexibilizar regras para IoT e vai ouvir o mercado
A agência estuda eliminar as assimetrias entre as operadoras que usam frequências licenciadas e não licenciadas.
Abrint quer definição do papel da Telebras e dos provedores no Pert
"Deveria ser parte da política pública o incentivo à participação dos provedores regionais na implantação de redes públicas essenciais", diz entidade
Pert: Idec vê oportunidade para resolver ‘eterno problema’ do Fust
Instituto quer representante dos consumidores no conselho gestor do fundo
TelComp quer uso do Pert para superar entraves à instalação de redes
Para a entidade, a força institucional da Anatel pode solucionar os problemas causados pela cobrança por direito de passagem, uso de postes e taxas abusivas de licenciamento para implantação de infraestrutura
Teles reforçam críticas a possível aumento do Fust em consulta do Pert
Para o SindiTelebrasil, tal proposta só faz agravar o cenário de baixa atratividade para a realização de investimentos em um setor saturado de impostos e taxas
BNDES quer contribuições do mercado para aquisição de blockchain
Consulta pública aberta nesta quinta-feira exige também demonstrações da compatibilidade das aplicações com o BNDEStoken
Anatel abre consulta para destinar faixa de 2,3 GHz para 5G
Contribuições serão aceitas até o dia 15 de setembro. Também está em consulta o Plano de Dados Aberto da agência
Anatel prorroga a consulta pública do Pert
Prestadoras terão mais 30 dias para apresentarem suas contribuições
Anatel prorroga a consulta pública do RSAC
Claro, Oi, TIM e Algar solicitaram mais prazo para avaliação da proposta e agência concedeu mais 30 dias
Anatel consulta a sociedade para revogar resoluções sem validade
Ao todo, poderão ser expressamente invalidados 167 documentos, editados a partir de 1997
Anatel abre consulta sobre preço de exploração de satélite
Contribuições poderão ser apresentadas até o dia 29 de agosto
Proposta de regra de preço para exploração de satélite vai à consulta pública
Texto aprovado nesta quinta-feira (26) prevê preço mínimo de R$ 102,6 mil por autorização
Anatel abre consulta pública para revisar RSAC
Atualização da norma de separação e alocação de contas se tornou necessária após aprovação do novo PGMC