CCTCI propõe audiência pública para debater VoD
A data desta reunião ainda não foi marcada. Após a discussão na comissão da Câmara, o texto poderá ser votado
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Leia maisCCTCI propõe audiência pública para debater VoD
Governo não desistiu de regular redes sociais e enviará PL ao Congresso
Governo enviará texto de mesmo teor que a MP 1.068 à Câmara dos Deputados e solicitará urgência na tramitação, a fim de acelerar a votação pelos parlamentares
Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição
Apenas a União poderá legislar sobre o tema. Foi retirada previsão de criação de agência específica para tratar de proteção de dados. Modificado pelos deputados, texto agora volta ao Senado.
TCU vota em 1º setembro relatório sobre fim do Ceitec
Secretário do TCU afirma que análise do órgão vai responder se a liquidação do Ceitec está acontecendo com transparência. Estatal será extinta, mas parte dos funcionários será absorvida por organização social criada para herdar a propriedade intelectual da empresa.
PL das Fake News: Conselho com a mesma atribuição preocupa o CGI
Para o CGI.br, criação do Conselho de Transparência prevista no PL das Fake News e outros pontos do texto precisam de mais debate
Reforma tributária ameaça 9% dos lucros de TIM e Vivo
Analistas do banco BTG Pactual preveem queda forte do lucro da TIM e da Vivo em 2022 e 2023 se proposta de reforma enviada ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes for aprovada. Texto determina tributação de dividendos e muda regras de juros sobre capital, muito utilizado pelas teles.
CCJ aprova silêncio positivo para a instalação de redes em áreas urbanas
Segundo a associação Conexis, mais de 4 mil pedidos de antenas parados nos municípios atrasam a expansão da conectividade no Brasil
Câmara fará seminário para debater PL das fake news
Evento tem lista com mais de 100 convidados, entre especialistas e representantes da sociedade civil. CCTCI também aprovou realização de audiência com Fábio Faria sobre o SGDC e o programa WiFi Brasil
Comissão de C&T da Câmara fará audiência sobre operação do SGDC
O requerimento já foi aprovado. Falta marcar a data. Deputados querem saber também se governo vai construir novos satélites com a tecnologia transferida para a AEB.
PSB vai presidir Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara
Eleição para a presidência da Comissão acontece quarta-feira, 10
Aprovada na Câmara medida provisória que recria o Ministério das Comunicações
A pasta foi recriada em junho deste ano, a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Governo tira urgência da reforma tributária
Projeto de lei do executivo passaria a trancar a pauta do plenário da Câmara já na terça-feira da próxima semana. O projeto de lei unifica o PIS/Cofins e acaba elevando a carga tributária do setor de serviços, inclusive o de telecomunicações.
Câmara aprova texto que joga a vigência da LGPD para dezembro
Medida Provisória que trata da entrada em vigência da lei de proteção de dados tem de ser votada pelos senadores nesta quarta-feira sob pena de perder a validade.
Câmara tem enxurrada projetos para uso do Fust
No início da pandemia, o foco das propostas era permitir o uso dos recursos do Fust para combater a Covid-19; nos últimos meses, projetos visam garantir a conectividade de alunos e de escolas públicas. Fundo tem apenas R$ 5,6 milhões em caixa.
PL quer internet gratuita para professores e alunos de escolas públicas
OBJETIVO É VIABILIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO REMOTA EM TODAS AS REGIÕES DO PAÍS COM RECURSOS DO FUST, SOBRETUDO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
CGI.br cobra de Alcolumbre, Maia e líderes do Congresso mais debate sobre PLs contra “fake news”
Projetos de lei tramitam rápido nas Casas e responsabilizam redes sociais por desinformação, estabelecendo até o banimento das empresas do mercado local. Para CGI, textos podem ter "graves consequências" sobre a liberdade de expressão.
Fusão da AT&T com a Time Warner ainda requer aval da Ancine
Decisão pode abrir oportunidade ainda para que canais lineares transmitidos por streaming fiquem livres de obrigações da Lei do SeAC.
Câmara aprova PL que flexibiliza uso do Fust
Alterado, texto voltará ao Senado. Proposta tira da lei do Fust a obrigação de a Anatel publicar, anualmente, um demonstrativo das receitas e das aplicações do dinheiro do fundo. Dá, ainda, descontos no pagamento do tributo às operadoras que investirem recursos próprios em projetos aprovados dentro das iniciativas de universalização de serviços.
BC vê potencial no criptoativo Libra do Facebook
BC enxerga na Libra, no entanto, ameaça à estabilidade financeira de um país por ser um ativo global.
Cobertura celular em áreas remotas só com políticas públicas, reafirmam teles
Operadoras sugerem redução de impostos, metas de cobertura na licitação da 5G e compromissos de migração das concessões para autorizações como oportunidades para atenderem localidades sem atrativo econômico