Texto de MP aprovado na Câmara desonera folha de TIC até 2021
Setor comemora adiamento, mas prefere até o final de 2022, quando o Congresso deverá apreciar a reforma tributária
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Tag Câmara dos Deputados
Leia maisTexto de MP aprovado na Câmara desonera folha de TIC até 2021
Câmara aprova urgência para PL que adia vigência da LGPD
Prazo previsto no projeto é diferente do estabelecido na Medida Provisória 959, editada ontem, e que joga para maio a vigência dos artigos da lei de proteção de dados
Especialistas defendem normas trabalhistas diferentes para startups
O entendimento dominante é de que empresas nascentes precisam de mais flexibilidade para manter profissionais qualificados
Comissão da Câmara convoca Netflix para explicar filme de humor sobre Cristo
Deputados enxergam crime de vilipêndio no humorístico, produzido pela Porta dos Fundos anualmente.
Paralisação de tribunal da OMC não suspende sanções ao Brasil, diz relator de PL
Senador Plínio Valério afirma que o Brasil tem que adequar as legislações até 31.12.2019, independentemente de a corte estar sem juízes
PL que pode favorecer a Oi deverá ser votado na próxima semana
Para a definição o desconto da renegociação, o governo poderá avaliar a chance de o crédito ser perdido, caso a empresa vá a falência
Disputa 5G X TVRO esquenta debate na Câmara
O consenso entre os participantes foi alcançado no entendimento de que o atraso da implantação da tecnologia trará prejuízos ao país
Oi pode ser favorecida com PL que permite descontos de até 70% em dívidas na recuperação judicial
Artigo inserido na proposta permite a adesão das empresas que já estão em recuperação judicial, como é caso da operadora de telecom, em até 60 dias após a publicação da nova lei
Comissão aprova PL de Dados Abertos
Substitutivo prevê criação de um site para centralizar as bases de dados de todos os órgãos públicos.
Estudo do Mackenzie critica a Lei do SeAC
Trabalho será debatido em evento na Câmara do Deputados e justifica a posição da AT&T e dos estúdios de Hollywood, que querem a liberação total do vídeo no streaming
PL que substitui Lei de Informática tem urgência aprovada na Câmara
Abinee agora quer ampliar o diálogo visando a aprovação rápida do projeto, o que dará tranquilidade ao setor para retomar os investimentos
Inclusão de proteção de dados pessoais na Constituição é defendida por especialistas
Mas a fixação de competência privativa da União para legislar sobre o tema ainda gera dúvidas na Câmara
Relator altera PL da Lei de Informática para evitar renúncia fiscal e ações judiciais
Deputado buscou impedir impacto orçamentário de forma a contornar risco de veto
Líderes requerem urgência urgentíssima para votar PL da nova Lei de Informática
Relator da matéria, deputado André Figueiredo apresentou substitutivo à proposta para ser votada na Câmara e no Senado e sancionada até dezembro para atender exigências da Organização Mundial do Comércio e evitar retaliações no exterior
Projeto prevê monitoramento sobre a expansão da banda larga
Pela proposta, Legislativo poderá fiscalizar os investimentos a realizados pelas operadoras na expansão da banda larga por conta da migração do regime de concessão para o privado
Comissão da Câmara torna roaming obrigatório para grandes operadoras
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para depois ir ao Senado.
Comissão da Câmara aprova PL que inclui os TACs na LGT
Texto prevê suspensão temporária de comercialização de serviços resultantes do investimento feito a partir dos compromissos firmados
Separação de taxas federais e estaduais é defendida em debate da reforma tributária
Debatedores apresentam problemas que podem ser causados com a aprovação da PEC 45 como está
Abert defende a produção de todos celulares com recepção de FM
Entidade de emissoras de TV e rádio faz contraponto à nota emitida pela Abinee contra proposta que avança na Câmara dos Deputados
Avança PL que obriga celular a ter recepção de FM
Abinee classifica proposta como "interferência na estratégia das empresas" com prejuízos ao consumidor por redução na oferta de produtos