
PEC dos Auxílios terá tramitação especial na Câmara
PEC abre R$ 41,25 bi em créditos extraordinários para benefícios sociais e amplia programas existentes a menos de três meses das eleições.
PEC abre R$ 41,25 bi em créditos extraordinários para benefícios sociais e amplia programas existentes a menos de três meses das eleições.
A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano. Esse valor não precisará observar o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O PLP 18/22 limita a alíquota do ICMS dos combustíveis, energia, telecomunicações e transportes, transformados agora em bens essenciais.
Proposta estabelece compensação, até 31 de dezembro de 2022, paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do ICMS.
Campos Neto analisa o retorno da inflação mais alta e as preocupações com as questões verdes, com volatilidade nos preços dos alimentos.
Proposta aprovada na Câmara prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Projeto de lei será enviado ao Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou o PL do Silêncio Positivo, que prevê a concessão de licença temporária para a instalação de antenas caso prefeituras demorem 60 dias para liberar a licença definitiva. Texto vai ao Senado.
Com a medida, todos os cartórios devem realizar os registros públicos por meio eletrônico e devem ser conectados entre si.
Parlamentar substitui o deputado Aliel Machado (PV-PR) no cargo. Coelho disse ainda que uma das suas preocupações é estimular o financiamento à pesquisa.
O Projeto de Lei dos Criptoativos aprovado define conceitos, diretrizes, licenciamento de exchanges, além de medidas de combate a fraudes.
MP 1077/21 dará acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino. Nesta terça, deputados votam destaques que podem alterar a proposta.
Pautas sobre privatização dos Correios, fake news, veiculação da propaganda partidária por TVs e rádios devem ser apreciadas no Congresso
O PL, obriga as plataformas digitais que disponibilizam conteúdo a dividir receitas publicitárias com a mídia tradicional
Segundo o coronel Marcelo Fontenele, a IN nº4 é abrangente de forma proposital, "mas, se gerar desentendimento, podemos rever"
Das 137.787 escolas públicas, 74% declararam ter acesso à Internet, mas apenas 60% têm banda larga, revela o MEC
PL 3042/21 aprovado prorroga até 2026 incentivos por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores
A frente vai atuar como um observatório para futuras atualizações do marco legal e acompanhar e apoiar projetos que abordem a inteligência artificial
A promulgação da PEC 10/21 depende ainda da análise do Plenário da Câmara em dois turnos e apreciação no Senado
O valor será de R$ 500 a R$ 10.000, e pode ser triplicado se a notícia falsa incitar o descumprimento de medidas sanitárias
Subcomissão 5G na Câmara pretende encaminhar pedido para participar do grupo de acompanhamento de conexão de escolas públicas, que terá recursos da venda da faixa de 26 GHz. Também quer vaga para a Comissão de Educação e para o MAPA