
Projeto da reoneração da folha tem nova relatora, a petista Jack Rocha
Ela foi designada na noite de ontem, 18, pelo presidente de Comissão de Indústria Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados
Ela foi designada na noite de ontem, 18, pelo presidente de Comissão de Indústria Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados
Agenda 2024 é dividida entre grupos temáticos. Senador Eduardo Gomes está à frente do GT de Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia.
Proposta inclui ‘utilização dos recursos de numeração’ entre aspectos da agência previstos LGT. Matéria tramita em caráter terminativo.
Parlamentares realizam sessões de esforço concentrado nesta semana. Confira principais projetos que geram impactos para o setor de telecomunicações.
Proposta avançou no Congresso Nacional durante esforço concentrado. Matéria agora passa para análise do Senado Federal.
Representantes do MCTI disseram que decisão para fechamento da fábrica foi tomada em cenário diferente do atual, de escassez de semicondutores
Parlamentares de vários partidos fizeram críticas às emendas de relator por falta de transparência e isonomia na distribuição dos recursos.
Em audiência pública, Zarak Ferreira falou sobre necessidade do governo no remanejamento de recursos e defendeu projeto que altera regras do FNDCT.
Parecer aprovado cita que bancos públicos ficariam impedidos de negociar com emissoras e defende relevância da área na economia. Esta é a segunda rejeição do tema.
Comissão da Câmara considerou parte do projeto inconstitucional, por isso rejeitou criação de verba específica para ações do plano. Texto segue para análise da CCJC.
Projeto traz definição de Centro de Pesquisa e de Inovação de Empresa (CPIE), prevendo participação de regimes tributários especiais e programas de estímulos.
A medida provisória cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), estimulando pequenos negócios.
Projeto agora vai à sanção da Presidência da República. Matéria inclui telecomunicações, combustíveis e outros setores no rol de bens e serviços essenciais, proporcionando alíquotas menores.
Projeto de lei também torna qualificado o furto dos equipamentos e endurece punição pela receptação.
Proposta autoriza emissoras de rádio e TV a alugar sua grade de programação para a veiculação de produção independente
Medida estabelece que os celulares fabricados ou montados no Brasil deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de rádio FM. A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Se o PL for aprovado no Senado, a emissora por TVA continuará a operar na mesma frequência e o prazo valerá para aquelas que já estavam autorizadas em 2011 e que tinham perdido o direito ao espectro a partir da Lei do SeAC.
Lira também disse que o PL só será votado depois que todos os partidos conversarem com o relator do projeto, o deputado Orlando Silva.. Até o momento, as bancadas do MDB e PL ainda não se manifestaram sobre o texto
Projeto de lei delega à agência o dever de dizer como prestadoras de serviços de valor adicionado - SVA - podem comercializar seus produtos.
A PEC exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. Agora, o texto vai para o Senado