PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Sindicato dos engenheiros entrou com ação contra Aneel pelo descumprimento da previsão técnica; federação cobra ministérios sobre ausência da medida na portaria “Poste Legal”; trabalhadores de telecom são as principais vítimas de choques elétricos
O Conselho Diretor da Anatel encaminhará lista com oito nomes à apreciação do presidente da República, e inclui gênero no processo de escolha
As indicações dos nomes deverão ser feitas até o dia 24 de novembro. A primeira reunião acontece no dia 1° de dezembro, presencialmente, em Brasília.
Ação de fiscalização é uma das maiores retenções de equipamentos realizada pelo órgão regulador; aparelhos estão com a comercialização impedida
Agência flexibiliza a homologação de equipamentos utilizados para o radioamador, prevendo inclusive permissão de uso a estações construídas artesanalmente, mas estabelece condições.
Colegiado convocará Anatel, MCom, mercado e entidades para debater regulação de plataformas, pirataria, radiodifusão e telemarketing abusivo.
Minutas do PGMC e do RUE já recebem opiniões no ParticipaAnatel. O primeiro amplia regras de competição no atacado em benefício de entrantes, e o segundo, regula o mercado secundário de espectro e a renovação sucessiva de licenças.
Na construção de parâmetros de financiamento sustentável, que inclui os objetivos da ONU para 2030, o conselheiro da Anatel pretende também incluir os cabos submarinos e os data centers.
Operadora defende que bloqueios sejam o mais restritos possíveis e não prejudiquem o serviço móvel. Oi pede restrição apenas a presídios.
Assinaturas de internet fixa somam 47,9 milhões até setembro, segundo a Anatel; ISPs ampliam margem e já representam 53,5% do mercado
Debate no Seminário ABDTIC 2023 levanta a possibilidade de modelo de negócio imposto por Anatel e Aneel ser ineficiente ou pouco lucrativo para chamar a atenção de empresas
Agência quer contribuir com discussão sobre regulamentação da tecnologia, ressaltou Abraão Balbino; para o superintentende-executivo, é preciso ter cautela com eventual legislação
Anatel deve lançar painel que mostra as cidades em que há frequências móveis ociosas em breve, indicou o presidente do órgão regulador; objetivo da agência é simplificar transações de espectro entre operadoras
"O contexto está mudando", ressaltou o presidente da Anatel. Eventual recuo passaria por consulta pública antes da Agência deliberar. Veja posicionamento das empresas em audiência sobre o tema.
Minuta vai a consulta pública. Conselho Diretor aprova audiências públicas híbridas em Brasília e Fortaleza.
Entidades públicas e privadas de telecom podem indicar representantes para compor a delegação brasileira; custos das viagens devem ser cobertos pelas organizações
Autarquia designou os superintendentes Abraão Balbino e José Borges. Arbitragem está suspensa por tempo indeterminado até fim da mediação na Corte de Contas.
Após mais de cinco anos sem composição completa, colegiado pretende fazer reuniões mensais. Pauta da próximo encontro, em novembro, discutirá a conectividade nas instituições públicas.
Em operação conjunta, Anatel, Polícia Federal e Polícia Civil gaúcha confiscaram mais de dez toneladas de produtos; 67% dos equipamentos não tinham homologação
Ao comentar resultados da primeira tomada de subsídio, superintendentes ressaltam que autarquia recebeu ‘posições complementares e opostas’ que serão analisadas para elaboração de alternativas regulatórias, “ou não".
