PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Para o presidente da associação, Anatel esqueceu-se de considerar a importância dos provedores regionais de acesso banda larga à internet, enquanto o governo prioriza políticas pensadas apenas para as grandes operadoras.
O conselheiro Leonardo de Morais, relator sorteado para analisar o pedido de decretação de caducidade e de cassação da Oi, afirmou ao Tele.Síntese que irá pautar a matéria para a reunião do conselho diretor do dia 28 de setembro. Segundo ele, o seu relatório vai trazer o diagnóstico sobre as condições econômico-financeiras da empresa, a qualidade da operação, e aspectos afetos à gestão. "O objetivo do acompanhamento que a Anatel tem feito é garantir a plenitude das atividades operacionais da empresa em benefício último da integridade do sistema de telecomunicações do Brasil; do bom atendimento aos consumidores; e para mitigar os riscos de interrupção dos serviços da população", afirmou ele. Além disso, o seu relatório trará também uma análise minuciosa dos aspectos legais sobre os artigos 110 e 114 da Lei Geral de Telecomunicações.
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse agora pela manhã ao Tele.Síntese, em resposta ao comunicado da Oi, lançado ontem à noite, que o pedido do conselheiro Igor de Freitas para que o conselho decida sobre abertura ou não de processo de caducidade da Oi está calcado no cenário econômico-financeiro da operadora, e não em sua atuação operacional. A Oi, em sua manifestação ao mercado, estranhou a posição da Anatel, até porque os indicadores operacionais melhoraram.
A Oi afirma que tem apresentado melhorias consistentes nos indicadores de qualidade e desconhece os argumentos da Anatel que poderiam justificar a análise de possível abertura de processo para decretação de caducidade.
Igor de Freitas poderá ser reconduzido à direção da Anatel, se quiser continuar, disse Gilberto Kassab.
A 8ª Câmara Cível do Rio também determinou a suspensão das execuções fiscais ajuizadas pela Anatel
Por maioria de votos ( do presidente da Anatel, Juarez Quadros, e dos conselheiros Igor de Freitas e Otávio Rodrigues) a Anatel deu hoje, 24, o primeiro passo para cassar as outorgas da operadora de telecomunicações que pertence à prefeitura de Londrina e à Copel. A Sercomtel está em grave situação financeira. O conselho decidiu abrir processo de decretação da caducidade da outorga de telefonia fixa ( porque é concessão) e de decretação de cassação das outorgas de celular e de banda larga (porque estão sob o regime privado).
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, espera que a Oi tenha cumprido o prazo definido pelo Conselho Diretor na reunião com os controladores, realizada no dia 1 de agosto, e tenha protocolado hoje, prazo final, a sua nova proposta de investimento para a sua recuperação judicial. "Contamos que a Oi tenha entregue a sua proposta hoje,24,", disse Quadros, após a reunião do conselho diretor da agência
Foram indicados cinco novos integrantes, o que garante a realização de reuniões
Para Igor de Freitas, sem os recursos das multas, haverá muito pouco dinheiro para investimento em banda larga onde não há retorno econômico
Sem consenso, a Anatel irá levar um documento mínimo à UIT
O conselho director da Anatel divulgou hoje nota questionando 16 itens do relatório da Ouvidoria. E diz que alertou para o sigilo de informações econômicas a que a Ouvidoria teve acesso.
A ouvidoria da Anatel apurou que foram realizadas no ano passado apenas 8,4 mil ações de fiscalização. O menor número de todos os tempos. Atribui essa baixa performance à falta de recursos da agência.
Aumentou a quantidade de reclamações dos serviços de TV de NET, Sky e Vivo em junho. No caso da Oi, houve queda de quase 40%.
A empresa defende que os valores sejam revistos pela agência, já que são desproporcionais
Em decisão sobre qual regra deve prevalecer para o cálculo de multas, a Anatel resolve retirar dois processos da Oi de TACs já aprovados, dando início ao seu fim.
O provedores regionais de internet banda larga foram responsáveis por 122,8 mil das 201 mil novas assinaturas registradas no mês pela Anatel.
A Anatel decidiu hoje, 10, de forma preventiva, aplicar uma cautelar sobre a Sky, operadora de TV paga, e suas controladas, coligadas e controladoras que deverão ficar completamente alheias dos negócios dos estúdios Time Warner aqui no Brasil até que seja analisado se há impasses regulatórios que envolvam a operação de compra dessa empresa de conteúdo pela ATT&T, dona da Sky.
Para o conselheiro da Anatel, somente os recursos dos fundos setoriais poderiam garantir a expansão da banda larga
A Anatel concedeu licença para o satélite estrangeiro IS-35e
