Projeto prevê alta do Fistel para operadoras que descumprem metas de qualidade
Aumento será de 15% da TFF, mas taxa-base pode ficar três pontos percentuais mais baixa para as empresas que atendem bem os seus usuários
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Anatel
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Anatel publica prorrogações de exploração de satélites
Decisões beneficiam as empresas Star One e Eutelsat do Brasil
Anatel avisa que vai regular o roaming nas pequenas cidades, se operadoras não se entenderem
O conselheiro Leonardo de Morais ainda acredita que as operadoras de celular conseguirão fechar os acordos de roaming que permitam que seus clientes possam visitar cidades brasileiras com menos de 30 mil habitantes sem precisar trocar o chip do seu celular. Mas se elas não resolverem entre si essa questão, a Anatel está pronta para agir e vai regular esse medida.
STJ reafirma: internet via rádio sem autorização configura clandestinidade
Tribunal determina revisão de apelação do Ministério Público Federal em ação contra dono de empresa que explorava serviço sem autorização da Anatel.
Anatel confirma a possibilidade de suspensão serviço de interconexão por inadimplência
Decisão é parte do processo de resolução de conflito entre a Nextel e a Transit do Brasil, que deixou de pagar pelo serviço desde 2010
Temer defende aprovação do PLC 79 em mensagem enviada ao Congresso
No texto, o presidente destaca estudos de IoT e avanços da implantação da TV digital no país
Anatel arquiva medida cautelar contra Oi e Tanure
Documento proibiu a participação de indicados da Société Mondiale nas decisões do Conselho de Administração da companhia antes da anuência prévia dos nomes
Base de assinantes de TV paga cai 5% em 2017
O setor de TV paga perdeu 938,7 mil assinantes e fechou o ano passado com 17,9 milhões de contratos ativos.
TCU reduz preço do novo satélite à venda pela Anatel
Preço menor que leilões passados se justifica pela necessidade de encontrar um satélite já no espaço para ocupar a posição.
Provedores reagem ao anúncio da Anatel e Aneel de rever resolução do poste
Afirmação sobre "começar do zero" sobre acordo com a Aneel acerca do compartilhamento de poste, desconsiderando Resolução nº 4, causou apreensão nas entidades de provedores.
Em 2017, celulares perderam 7,5 milhões de clientes, mas pós-pago cresceu
O ano fechou com 236,5 milhões de linhas em operação, menos 3,11% em relação a 2016.
Anatel e Aneel diminuem preço de aluguel de postes da CPFL
Decisão estabelece valor de referência de R$ 3,19 por ponto de fixação, como prevê a resolução conjunta das agências
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Anatel e Aneel vão estudar outra solução para aluguel de postes
Segundo Baigorri, debate deve começar ainda este ano e vai partir do zero, desconsiderando a resolução conjunta em vigor desde 2015
TV Digital: desligamento do sinal analógico no Sul começa nesta quarta
Começa manhã, 31 de janeiro, o desligamento do sinal analógico na região Sul
e em dois municípios de São Paulo.
Depois de poucos avanços, Anatel e Aneel vão em busca de outra solução para aluguel de postes
Segundo Baigorri, debate deve começar ainda este ano e vai partir do zero, desconsiderando a resolução conjunta em vigor desde 2015
Venda da sobra da faixa de 700 MHz e regras para IoT são desafios da agenda regulatória de 2018, diz Anatel
Agência prevê ainda para este ano a regulamentação de mercado secundário de espectro, tratamento diferenciado para prestadoras de pequeno porte e gestão da qualidade
Anatel vai acompanhar execução da recuperação da Oi
Agência quer evitar descontinuidade do serviço de telefonia fixa, que teria que ser assumido pelo governo
Anatel publica regras para compensação e restituição de valores pagos a mais
Agência mantém a possibilidade de compensação apenas entre tributos da mesma espécie e destinação, desconsiderando a sugestão das operadoras
SES não pretende disputar posição orbital que era da Echostar
Segundo executivo da SES, empresa tem posições suficientes para atender a demanda na América Latina.