
Disputa entre TV e celular pela faixa de 600 MHz chega à Citel
Diferentes países querem destinar a faixa de UHF para a banda larga móvel.

Diferentes países querem destinar a faixa de UHF para a banda larga móvel.

O conselho não aprovou o PGMU por falta de quórum e de recursos da Anatel para convocar a reunião.

Agência garante que haverá igualdade entre as empresas que têm SCM e as dispensadas da outorga, e alerta para a intensificação da fiscalização.
Presidente da Anatel assinou memorando de colaboração com Agência Nacional de Espectro do país vizinho

Para Elisa Leonel, superintendente de Relação com o Consumidor da Anatel, os provedores regionais têm que aproveitar o diferencial de atendimento mais personalizado e começar a cultivar a cultura de respeito ao cliente.

Ex-presidente da Anatel alerta para a tendência crescente de que os governos busquem aumentar as receitas por meio da inclusão da internet como serviço de telecom.

O conselho diretor da Anatel decidiu, por circuito deliberativo, e publicou hoje, 19, decisão, depois de vários recursos, a uma disputa que está sendo travada há quase dois anos, que chegou à esfera judicial e que implica a transferência de alguns milhões de reais. Trata-se da reivindicação da TIM, para que a Oi passe a adotar os valores de referência de sua rede de banda larga no atacado, conhecida como EILD, estabelecidos por ato da Agência (6212) em 2014 e que são calculados com base no modelo de custos. A Oi queria que prevalecesse os preços dos contratos assinados antes dessa decisão. A Anatel decidiu que a Oi terá que seguir os valores regulados e que esses preços devem ser cobrados a partir de fevereiro de 2016.

O projeto prevê tarifa de ligação local entre cidades dos dois países. Começa pelas cidades de Assis Brasil e Iñapari e Iberia.

Abril termina com 18,76 milhões de acessos ativos na TV por assinatura. Oi cresceu 15% em 12 meses.

Órgão afirma que inclusão da agência na lista fere leis que asseguram uma negociação de dívidas com entes públicos separada da negociação com entes privados.

Ministério acompanha, através de relatórios da Anatel, situação na operadora paranaense. Apesar do contingenciamento, pasta obteve aval de Michel Temer para concluir rede terrestre do satélite brasileiro e acelerador de elétrons, projetos que demandam mais R$ 700 milhões.

Em queda de braço, teles tentam adiar bloqueio de celulares irregulares no país e cobram das fábricas uso de ferramentas mais robustas de segurança. Já as fabricantes têm pressa, e dizem que o bloqueio visa debelar o problema da entrada de celulares não homologados no país, ação diferente do combate a roubo ou furto de smarphones.

Para o ministro, a Medida Provisória do Refis das multas não atende ao setor de telecom.
A Anatel publicou hoje, 8, a íntegra dos contratos de concessão da telefonia fixa que deverão ser assinados novamente pelas operadoras, e a proposta de PGMU, que deverá ser confirmada por Decreto Presidencial nos próximos dias.

O ministro Gilberto Kassab, por sua vez, espera que o mercado se entenda. E não acha que cabe à Anatel estipular preço, mas ressalva que a agência é que "deve falar por ela mesma". Já há decisões judiciais respaldando as operadoras de TV paga e as de TV aberta e é por isso que a procuradoria foi consultada.

A deputada Maria Gorete Pereira sugere que a renegociação possa admitir troca de multas por novos investimentos

A operadora não consegue demonstrar que está em dia com os impostos federais, estaduais e municipais, e assim, não pode migrar para o SeAC, o que garantiria a continuidade de suas operações.

Conforme Andre Borges, todas as operadoras de telecom poderão participar dos leilões reversos, e aquela que ganhar o lote será financiada pela concessionária, que é a que terá o dinheiro a ser liberado com o fim das metas impostas na concessão e universalização da telefonia fixa.

Rede atende, em fase de testes, bairros da zona rural das cidades de Ouro Fino e Inconfidentes. Plano é completar a cobertura com LTE de 54 cidades até dezembro.

Conselheiro da Anatel acredita que tornar a arrecadação do Fust variável vai incentivar o poder público a finalmente gastar o recurso em sua finalidade: universalizar as telecomunicações.