PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Tema foi questionado pela Abrint, que pediu a declaração de inconstitucionalidade de uma lei estadual do Rio de Janeiro que restringiu a cobrança pelo rompimento do contrato nos serviços de telecom durante a pandemia. Entendimento divide ministros.
Contribuição da entidade à consulta de simplificação regulatória defende também mudanças na proposta de alteração da regra de MVNO e cuidados na regulamentação de redes neutras
Ou que ao menos fique suspensa até a aprovação da nova resolução conjunta das agências reguladoras – Anatel e Aneel – sobre compartilhamento de postes.
Ação foi impetrada pela Abrint contra norma do Rio de Janeiro que veda multa por encerramento de contrato antes do prazo inicialmente previsto, durante pandemia. Vedação semelhante foi considerada constitucional em 2020.
Além disso, pede que as informações sejam disseminadas entre as PPPs, que têm condições de movimentar o mercado móvel
Decisão da justiça baiana obriga a distribuidora de energia do estado a cumprir o procedimento previsto nas normas regulatórias para realizar o compartilhamento de postes
Conselheira da Abrint e uma das poucas representantes das PPPs diz que colegiado é uma garantia de governança para funcionamento da Anatel
O debate começa às 14h30 da segunda-feira, 30, com participação de representantes da Anatel e da Abrint
Abrint, ao lado de outras entidades do setor, quer que a faixa de 50 cm dos postes utilizada por operadoras e ISPs seja concedida a uma entidade sem fins lucrativos ligada às empresas de telecomunicações..
Segundo a entidade, a participação do órgão antitruste se justifica por se tratar de “Essemtial Facilities”, já que os postes são insumos essenciais à oferta do serviço e integram infraestrutura não duplicável.
A Brisanet afirma que chega a gastar 6% de sua receita total para pagar pelo uso dos postes.
Proposta de instrução normativa para ampliação da incidência de obrigações previstas no Regulamento de Segurança Cibernética aplicada ao setor de Telecomunicações teve consulta pública encerrada
Em nota, a Ufinet alega que projeto piloto de ampliação e uso ordenado de postes em São Paulo não foi compreendido nem teve apoio de entidades de provedores e da Anatel.
Ao manifestar preocupação com demora das sabatinas, Abrint diz que a Anatel é relevante para o setor e, por isso, deve manter composição do seu quadro completa e efetiva
Nove entidades do setor ressaltam a competência legal da Anatel para deliberar sobre o compartilhamentos de postes e cobram diálogo
A decisão atende à reivindicação da Abrint, que pediu mais prazo para amadurecer soluções visando superar o claro desequilíbrio de poder entre os provedores e concessionárias de energia
A entidade pediu que a Anatel suspenda o projeto piloto. Na visão da Abrint, a proposta é oportunista e pode provocar conflitos com provedores
A chegada da quinta geração pode aumentar a competitividade no setor de rede móvel e, inclusive, compensar em parte o desaparecimento da Oi Móvel, diz Basilio Perez, da Abrint
Os ISPs aceleram o movimento de consolidação entre eles próprios e iniciam um novo movimento que irá culminar com uma espontânea separação estrutural
Para debatedores no Evento Abrint 2021, carga sobre empresas de telecomunicações cairá se reforma tributária liquidar também os fundos setoriais
