Anatel multa a Oi em R$ 3,2 milhões por retenção de receita de tele
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, valor alto da sanção reforça seu caráter pedagógico
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Regulação
PLC 79 vai eliminar insegurança jurídica, diz presidente da Anatel
A aprovação do novo marco das telecomunicações vai eliminar a insegurança jurídica à medida em que as concessões de telefonia fixa avançam para o seu fim
Leia maisPLC 79 vai eliminar insegurança jurídica, diz presidente da Anatel
Bandas A e B do celular poderão ter uso não prioritário
As licenças de 850 MHz começam a vencer em dezembro do próximo ano, e não podem ser renovadas mais, sem licitação. A Anatel pensa outorgá-las em caráter secundário.
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Anatel nega existência de controle cruzado entre Nextel e Oi
Agência diz que reclamação da Société Mondiale não tem fundamento e arquiva processo
Leia maisAnatel nega existência de controle cruzado entre Nextel e Oi
Anatel ainda sem relator para regras de bloqueio de internet após franquia
Só será sorteado novo relator da Anatel quando acabar o prazo das diligências solicitadas pelo ex-conselheiro Otávio Rodrigues. Cautelar que proíbe qualquer corte ou redução de velocidade na banda larga fixa após franquia continua valendo.
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Ligações locais de fixo para celular serão mais baratas em 7,75%
O valor das novas tarifas passa a valer no próximo dia 25 em todo o país
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Pesquisa da Ouvidoria vê usuários dos serviços da Anatel satisfeitos
Melhor pontuação foi obtida pela outorga dos serviços de telecomunicações e a pior foi com certificação e homologação
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Anatel prorroga por apenas 5 anos licença da frequência de 1,9 GHz da Claro
Nesse prazo de cinco anos, a Anatel espera que os cerca de 1,6 milhão de usuários da Claro que usam o serviço de telefonia fixa pela tecnologia sem-fio WLL migrem para outras tecnologias.
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Anatel deverá retomar frequência de 450 MHz
Uma das decisões com o maior grau de divergência - conta com quatro votos diferentes - poderá ser concluída até abril deste ano. A tendência é a Anatel permitir as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo, que pagaram R$ 3 bilhões no leilão de espectro de 2012, a cumprir meta rural com a tecnologia do satélite, como reivindicam. Em contrapartida, essas empresas poderão ter que devolver a faixa de 450 MHz e ainda cumprir metas mais ambiciosas, para compensar o uso da alternativa satelital.
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Todos os impostos administrados pela Anatel param na Justiça, diz SindiTelebrasil
Consulta pública da Anatel sobre novo regulamento de arrecadação de tributo recebe contribuição até o dia 16 de fevereiro.
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Prazo para indicações de candidatos ao CPPP acaba quinta-feira (31)
Comitê deve sugerir aprimoramentos às regras aplicadas para prestadoras de pequeno porte
Leia maisPrazo para indicações de candidatos ao CPPP acaba quinta-feira (31)Anatel marca debates sobre proposta de norma de fiscalização
Serão realizadas cinco audiências públicas em estados de cada região do país, sendo a primeira no dia 12 de fevereiro
Leia maisAnatel marca debates sobre proposta de norma de fiscalização
Anatel atesta cumprimento de 89% da agenda regulatória de 2017-2018
Nova relação de regulamentos a serem aprovados até 2020 será confirmada até março, diz agência
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Regulador rejeita proposta da Telecom Italia de abertura de rede
A Agcom não aceitou a separação da rede fixa sob o manto do mesmo controlador
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Anatel adia para 6/2 debate sobre proposta de norma de arrecadação tributárias
Texto ficará em consulta pública até o dia 16 de fevereiro
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Proposta de reforma tributária setorial avança na Anatel
O estudo sobre o impacto da substituição da taxa do Fistel por imposto sobre receita bruta já foi concluído pela área técnica e está na procuradoria da agência. As maiores operadoras serão ainda mais oneradas. A Anatel tem competência legal para sugerir essas mudanças?
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Santa Catarina proíbe operadoras de incluir SVA pago em planos móveis
Lei sancionada pelo Comandante Moisés (PSL) foi publicada ontem, 15, no Diário Oficial do Estado. Autor do projeto que virou lei diz que vai ajudar a incrementar o recolhimento de impostos e proteger o consumidor.
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Anatel quer ampliar serviços sem outorga. Abranet e operadoras reclamam
A Abranet alega que muitas empresas com um único controlador têm mais de uma empresa nacional, o que seria proibido pelas regras da Anatel.
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No Ceará, lei impede o bloqueio da internet móvel ao fim da franquia
Governador sancionou lei no apagar das luzes de 2018. Operadoras vão recorrer.
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Anatel marca debate sobre proposta de norma de arrecadação
A audiência pública vai ocorrer no dia 30 deste mês, na sede da agência em Brasília
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