Categoria Regulação

Anatel otimista com fim da arbitragem da Oi. Crédito-Freepik

Saldo de mais de R$ 3 bi do PGMU a favor da União também vai para arbitragem

Na avaliação de fontes do governo a comissão de arbitragem, que ainda nem foi constituída pela AGU, irá demorar cerca de dois anos para chegar a alguma conclusão, o que significa que se Oi ou Telefônica quiser migrar a concessão para o regime privado terá que desistir da arbitragem para assinar o novo termo de serviço, já que a migração ocorrerá muito mais cedo.
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MCom queria mais diálogo para escolha do satélite de banda KU. Crédito-Freepick

Parecer técnico do TCU quer Anatel anulando decisão que prorroga as licenças das bandas A e B

Relatório da secretaria de Comunicações do TCU contesta a decisão da Anatel que autorizou a prorrogação sucessiva de frequências também para outorgas já licitadas. Estão em jogo 28 licenças das bandas A e B do celular que começam a vencer este ano até 2028.
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IBM e NASA abrem dados de modelo de IA

Edital sugere que Oi possa participar do leilão de 700 MHz, mas Anatel diz que não

A minuta deixa em aberto que empresas em "processo de transferência de controle acionário", que é o caso da Oi móvel, que assinou contrato de venda com Claro, Vivo e TIM, não estaria impedida de comprar os lotes regionais da faixa de 700 MHz. Mas a Anatel confirma que há restrições.
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TV-jornalismo-noticia-crédito: Freepick

Sem gastar um tostão, emissoras de TV já são as vitoriosas do leilão do 5G

A Anatel estima que as operadoras de celular que comprarem a faixa de 3,5 GHz terão que gastar a enorme quantia de R$ 2,5 bilhões para distribuir e instalar as novas antenas que substituirão as TVs por parabólica, com a migração de todos os canais para a banda Ku do satélite, pleito dos radiodifusores referendado pelo edital.
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Anatel aprova edital e antecipa 5G pura para julho de 2022

Por três votos favoráveis e dois contrários, o conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 25, as regras gerais do edital de venda das frequências da 5G. Entre as principais mudanças à proposta original , está a antecipação da 5G pura para julho de 2022, a regionalização da faixa de 700 MHz, e a destinação da faixa de 26 GHz para a banda larga fixa (SCM).
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