PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Ministra defende que provedores retirem mais rapidamente dos resultados das pesquisas os conteúdos expressamente indicados para minimizar danos, já que a remoção total do arquivo pode necessitar de mais tempo
Decisão reitera a competência da 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ para definir os rumos de questões urgentes envolvendo a recuperação judicial da Oi. Aumento de capital é questionado pelos atuais acionistas.
Aplicativo de segurança da companhia chinesa apontava o app concorrente da PSafe como ameaça e incentivava a desinstalação.
O recurso interposto pelo Facebook sustenta a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que veda a censura de postagens
Denúncia da ABTA pediu a apuração da prática criminosa de violação de direitos autorais via interceptação e retransmissão em tempo real de chaves criptográficas
MP muda de entendimento. Antes, defendia que acionistas fossem ouvidos. Agora, após a AGE, diz que os atuais sócios têm como intenção atrapalhar a recuperação judicial da Oi, e por isso devem perder os poderes políticos na companhia. A Pharol, dona da maior fatia da operadora, contesta.
Agência disse é um órgão de Estado, submetido a rígidos mecanismos de controle e de participação social, tendo como padrão de conduta o respeito à Lei e ao princípio constitucional da transparência
Empresa contesta denúncia anônima que atribui à Anatel processo ilícito na aprovação do termo de conduta
Denúncia anônima registrada em Goiás chegou ao MPF com a acusação de que houve favorecimento ao grupo espanhol
A análise dos dados armazenados nas conversas de app de mensagens revela manifesta violação da garantia constitucional à intimidade e à vida privada, razão pela qual se revela imprescindível autorização judicial, avalia relator
Relatora afirma que não há previsão legal para que a parte vencedora em uma ação dessa natureza possa informar livremente os endereços das páginas a serem retiradas do ar
Juiz argumenta que decisões da AGE poderiam trazer instabilidade à recuperação da companhia.
Decisão de 12 de janeiro libera provedor de pagar por taxas reativadas pela gestão Dória no último ano.
Tribunal manda instância inferior rever decisão que não considerava serviço de comunicação multimídia um serviço de telecomunicação.
Ação movida pela Assespro Nacional pede que acordos de cooperação internacional sejam respeitados e que juízes parem de acusar subsidiárias locais de aplicações estrangeiras de desafiar a soberania nacional.
Juiz manteve decisão de janeiro, que homologou o plano de recuperação judicial aprovado pelos credores no final de 2017
Ação foi movida pela Associação Brasileira de O2O, que tem entre os associados 99 e Cabify.
Site de busca não poderá apresentar links relativos à vida de uma mulher em pesquisa.
Acionista da Oi, Société Mondiale tenta barrar assembleia. Acusa o presidente da Oi de cometer crimes "falimentares" e diz que o plano de recuperação apresentado à Justiça é ilegal. Alega que há uma tentativa de "expropriação ilegal" da concessionária. E pretende envolver até o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Decisão de juiz federal considera dever de obras financiadas por dinheiros público considerar a inclusão de pessoas com deficiência.
