PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Para a corte de contas, a desoneração da folha de pagamento é motivo para a repactuação dos preços dos serviços prestados pelas empresas beneficiadas à administração pública
PSB questiona no Supremo a autoridade da Anatel para resolver conflitos entre operadoras e OTTs.
No jogo, o personagem que representa o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, ganha pontos ao espancar e matar representantes de grupos minoritários como mulheres, LGBTs e negros
Segundo relator, que deferiu recurso da Telefônica, não é possível aplicar o critério de balancete mensal da data do pagamento a um contrato de participação financeira na modalidade PCT
A sanção foi aplicada por problemas na promoção Infinity. Prestadora alega que Anatel reconheceu a inexistência de prática discriminatória da empresa
Norma do Mato Grosso do Sul já estava suspensa desde 2013, por meio de liminar concedida à Acel
Instituto solicitou abertura de inquérito civil no caso de utilização indevida de dados por empresas durante a campanha eleitoral
Com esse entendimento, a corte julgou inconstitucional o artigo da norma que criou o serviço que proíbe manifestações políticas ou religiosas
Para a maioria dos ministros, o serviço bancário em nada repercute na circulação ou na utilização das moedas virtuais, que não dependem de intermediários
Para partido político, a agência não pode interferir em acordos firmados entre as teles e as empresas de OTT
Prevaleceu o entendimento anterior, de que é lícita a terceirização tanto para a atividade-meio como para a atividade-fim, mesmo nas operadoras de telecomunicações
Ministro afirma que jogo ostenta conteúdo indiscutivelmente agressivo, inadequado, preconceituoso, podendo até configurar incitação ao crime
Foram desencadeada três ações relacionadas à violação de sigilo do voto e a incitação de crime contra candidatos
Caso seja possível, a corte poderá sanar os problemas antes da votação em segundo turno para evitar as filas registradas em diversos municípios do país
Para o relator, governo não pode ser taxado de omisso em relação ao uso dos recursos do fundo, já que a obrigação não está prevista na constituição, mas em lei específica
Corte reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa por omissão da operadora NET e permitiu a quebra de contratos sem encargos. Operadora se defende
Pedido de vista do ministro Bruno Dantas suspendeu apresentação do relatório sobre agravo apresentado pelo governo
Juízes e funcionários terão acesso a cadastro de usuários da operadora para localizar partes dos processos
Corte negou recurso da IGB, dona da Gradiente, que pretendia o uso exclusivo da marca no país
Segundo a relatora, a concepção de internet livre se espalhou pela maioria dos países, que vêm se abstendo de promover qualquer tipo de controle sobre o serviço
