TJ-RJ rejeita embargos do Itaú contra voto dos boldholders na assembleia da Oi
Desembargadora rejeitou pedido de esclarecimentos sobre o evento dos credores e reforçou que decisão encontra-se dotada de nítida clareza e devidamente fundamentada.
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Categoria Justiça
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SBA contesta alienação de equipamentos instalados em sites locados à Oi
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Justiça alerta que oferta do trio pela Oi Móvel passará por edital de venda
O promotor Leonardo Marques, da 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas do Rio de Janeiro, disse que a preferência dada ao trio Claro, Tim e Vivo não significa que já se encerrou a disputa. Ele assinala que edital de venda irá ser feito para todas as unidades da Oi. A assembleia de credores começou hoje às 11 horas, e deverá votar o plano apresentado pela companhia.
MP-RJ e Oi acertam destinar 30% da venda de imóveis para novos credores
Promotor Leonardo Marques diz que medida não afetará venda dos ativos do grupo, a ser decidida em assembleia no próximo dia 8, beneficiando os que têm créditos de R$ 160 mi contraídos após o início da recuperação judicial em 2016.
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Juíza da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro homologa as diretrizes apresentadas pelo administrador judicial do processo de recuperação para o evento virtual marcado para o dia 8 de setembro.
Juíza rejeita pedido da AGU e mantém assembleia dos credores da Oi para o dia 8
Fabelisa Leal, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, acolheu manifestação da operadora de que o plano de recuperação judicial fixa 180 para a conclusão das negociações entre o grupo e a Anatel sobre dívida bilionária. Manteve a primeira convocação para 8 de setembro, e a segunda para o dia 14 de setembro.
Senado contesta interferência do Judiciário na Lei das Antenas
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STJ manda Google entregar dados que ajudem a desvendar o caso Marielle
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que interesse público em resolver o caso deve prevalecer. Google diz que ordem envolve quebra de direitos constitucionais e analisa levar o caso ao Supremo. [ATUALIZADO]
Juíza dá 48 h à apresentação da plataforma para a AGC da OI
A magistrada da 7ª Vara Empresarial homologou as duas listas de credores da operadora Oi apresentadas pelo administrador judicial.
TJ-RJ decide que assembleia dos credores da Oi será virtual
Desembargadora Mônica Costa Di Piero manteve o evento para o dia 8, atendendo parte do pedido do banco Itaú. Juíza da 7ª Vara Empresarial atendeu pedido da Oi para publicar nova convocação com possibilidade de a AGC voltar a ser presencial.
Administrador lista 24,5 mil credores da Oi que poderão votar
Veja as Será também também divulgada a lista dos que não têm direito a voto por já terem recebido seus crédito; resta dúvida se votam os que têm reservas de créditos asseguradas.
Oi: juíza dá prazo para credores apresentarem objeções ao novo aditamento
No despacho a magistrada concluiu que não houve "mudança substancial" no texto anterior para justificar o adiamento da assembleia dos credores prevista para o dia 8 de setembro.
STF dá 10 dias para Bolsonaro prestar informações sobre direito de passagem
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Telcomp pede no STF que seja rejeitado pedido contra direito de passagem
Associação defende que é um “desserviço à sociedade” em tempos de pandemia o pedido da Procuradoria-Geral da República contra gratuidade prevista em artigo da Lei das Antenas.
Santander e BNB são excluídos da mediação judicial da Oi
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Assembleia Geral dos Credores da Oi deve ser realizada em 8 de setembro
É necessária a confirmação de presença e a habilitação dos representantes legais até uma semana antes do evento, que acontecerá de forma presencial no Centro de Convenções SulAmérica (RJ).
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Advogado Bruno Silva Navega protocolou petição propondo esse prazo para apresentar resultado da medição encerrada ontem com os "credores relevantes”