
Desoneração da folha: Deputados tentarão congelar alíquotas até 2026
Emenda apresentada por lideranças que incluem o Cidadania, partido da relatora, propõe "novo modelo de desoneração" a ser implementado gradualmente, de 2027 a 2029.
Emenda apresentada por lideranças que incluem o Cidadania, partido da relatora, propõe "novo modelo de desoneração" a ser implementado gradualmente, de 2027 a 2029.
Em texto original, governo propôs o contrário. Alteração é classificada como ‘importante aperfeiçoamento’ pelo setor industrial.
Projeto prevê medidas de fomento ao ambiente de negócios no setor, mas Lei do Bem e Marco das Startups ficam de fora.
Governo pediu adiamento, mas não alterou proposta. Texto torna competência privativa da União a função de legislar sobre normas de segurança cibernética aplicáveis à prestação de serviços públicos.
Deputado tomou posse como presidente da Comissão de Comunicação na Câmara dos Deputados e espera avançar tanto em propostas da radiodifusão como de telecom.
Nova presidência será do Podemos. Deputada do MG substituirá Luísa Canziane (PSD-PR) no comando do colegiado. O vice será Gilson Daniel, do Espírito Santo.
Proposta foca em drenagem pluvial, mas é visto por parlamentares como possível mudança no planejamento das obras de infraestrutura básica ao condicionar financiamento a um plano.
O senador Eduardo Gomes, disse hoje que já há uma posição majoritária na Casa de que não deverá ser criada uma "super" agência, ou uma agência única para regular a inteligência artificial. Essa atribuição deverá ser dividida, disse.
Para diretor-presidente, "é fundamental que a Autoridade seja fortalecida, não apenas quanto aos aspectos orçamentário e de pessoal, mas também sob o ponto de vista jurídico".
Parlamentar do Amazonas, que está entre líderes da Frente Parlamentar Evangélica, é o único nome do páreo para substituir o colega de partido Amaro Neto. Vice-presidência ainda será definida.
Proposta prevê como competência privativa da União a função de legislar sobre normas de segurança cibernética aplicáveis à prestação de serviços públicos.
Agenda 2024 é dividida entre grupos temáticos. Senador Eduardo Gomes está à frente do GT de Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia.
Projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo coloca gastos 'relativos ao uso do aparelho celular' em indenização a ser paga pela empresa gestora.
Governo replicou em projeto de lei o texto apresentado inicialmente via Medida Provisória, que reduz o benefício a partir deste ano.
Texto define os direitos dos profissionais e apresenta medidas de fomento ao ambiente de negócios e ao aumento de oferta de capital para investimento em empreendedorismo inovador.
Senador Randolfe Rodrigues sinaliza que o texto deve ser semelhante ao apresentado por Medida Provisória. A desoneração de municípios será discutida separadamente.
Juristas apresentam prévia de projeto de lei a ser debatido pelo Congresso Nacional, com novos conceitos a serem considerados para a oferta de serviços.
Texto prevê que redes sociais sejam responsabilizadas pela reparação de danos causados por crimes cometidos em suas plataformas. Votação será em abril.
Como alternativa, os responsáveis devem ter conta vinculadas aos menores e os provedores ficam autorizados a solicitar documento para verificação de idade.
Representantes das 17 áreas beneficiadas foram ao Congresso Nacional cobrar por solução do impasse com a retirada da proposta do governo de Medida Provisória.