Frente Parlamentar de Economia Digital quer manter Uber
Para o deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), presidente do grupo, a maioria dos projetos que tramita na Câmara tem viés proibitivo às novas tecnologias.
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Comissão de C&T vai fiscalizar licitação do SGDC
O satélite da Telebras estará operacional na segunda quinzena de julho
PL que proíbe franquia deve ter tramitação rápida na comissão do Consumidor
O deputado Rodrigo Martins, relator do projeto, pretende que seu relatório seja votado dentro de 15 dias.
PL que pode acabar com o Uber deve ser votado esta semana pela Câmara
O projeto, do deputado Zarattini (PT-SP), só admite que o serviço de transporte de passageiro seja feito por taxímetro. Mas estão sendo feitas negociações para que os municípios regulem como quiserem.
Orlando Silva quer lei de proteção de dados que sobreviva às mudanças digitais
A Lei deve assegurar que o dado pessoal é privado, e não público, defendeu Paulo Santarém, do Instituto Beta.
Terceirização irrestrita pode ser aprovada hoje pelo Legislativo
O projeto já tramitou na Câmara, Senado e agora retorna à Câmara para a última votação.
Projeto que proíbe franquia de internet na banda larga fixa é aprovado hoje pelo plenário do Senado
O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade o PL 174/16, que proíbe a "implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa." A votação se deu bem rápida, de pouco mais de uma hora, e só recebeu manifestação de apoio. Agora, ele vai para a Câmara dos Deputados.
Otto Alencar, PSD, vai presidir CCT do Senado Federal
O senador, do mesmo partido do ministro Kassab, disse que vai priorizar a banda larga nas escolas
Bondholders da Oi estendem oferta de plano alternativo até 31 de março
O plano alternativo de reorganização da companhia tinha validade até 28 de fevereiro e foi apresentado pelo Steering Commitee e Orascom TMT Investments, do egípcio Naguib Sawiris.
Mesa do Senado encaminha PLC 79 ao plenário, quando STF liberar
A Mesa do Senado decidiu que os recursos da oposição deverão ser apreciados pelo Plenário, o que contraria em parte o anúncio do senador Eunício de Oliveira de ontem. O presidente da Casa disse que só iria tomar qualquer decisão após o julgamento do mérito da ação pelo STF. Mas o projeto continua aguardando o julgamento da suprema corte.
Novo modelo de telecom: Senado envia PLC 79 para sanção
Casa não vai aguardar fim do imbróglio no STF para enviar texto a Michel Temer. Nova legislação modifica as regras do setor, permitindo a migração de concessões de telefonia fixa para regime de autorização, transforma bens reversíveis em investimentos e concede espectro de modo perpétuo.
Oposição usa decisão de TCU sobre bem reversível no recurso ao STF contra o PL 3453
Senadores do PT, PCdoB, PDT, PMDB e PSB assinam o mandado de segurança que pede a liminar do STF para que o projeto não seja sancionado enquanto não for apreciado pelo Plenário.
Reviravolta no Senado: PL 3453 ainda pode de ser adiado para o próximo ano
Apesar do otimismo do governo, que já falava em sancionar a reforma de telecomunicações na tarde de hoje, 16, o PT conseguiu se reorganizar e angariar duas assinaturas fora da legenda para adiar a aprovação PL 3453 (ou PLC 79) para o próximo ano. Além de oito senadores do PT, o peemedebista Roberto Requião e Randolfe Rodrigues, da Rede, assinaram o requerimento para que o projeto seja apreciado no Plenário do Senado Federal. Mas ele ainda não foi apresentado à Mesa da Casa.
Teles, ministro e Anatel pedem a Renan pressa para o PL 3453
Governo e teles procuram apoio do presidente do Senado para tentar aprovar a reforma da concessão ainda este ano no Senado. Mas o projeto ainda está na Câmara dos Deputados.
PL 3453: fim da concessão é aprovada em comissão, mas vai para plenário da Câmara
A última comissão da Câmara que precisava da seu parecer, a CCJ, aprovou hoje,9, o projeto de lei que acaba com as concessões de telecomunicações e transfere os bens da União para investimentos privados em banda larga. Mas os partidos de oposição têm voto suficiente para levar o projeto para o Plenário da Casa e tentar postergar sua aprovação.
CCJ adia votação do PL 3.453
Há também pouca possibilidade de que votação aconteça amanhã
Câmara instala comissão para PL de dados pessoais
O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), vai apresentar um plano de trabalho em 22 de novembro
PDT e PT dirigem comissão que analisa MP da EBC
A MP 744 de 2016 acabou com o conselho curador da TV pública, entre outras medidas.
CCJ aprova audiência pública para debater PL 3453
A audiência deverá ocorrer na próxima semana, e o projeto votado na CCJ na primeira semana de novembro.
Comissão da Câmara aprova auditoria na Anatel para apurar franquia na banda larga fixa
A comissão de Defesa do Consumidor quer analisar os estudos técnicos da agência que teriam permitido a inclusão dos limites de dados à banda larga fixa.