Senador pede CPI da Anatel
O senado Hélio José (PMDB DF), conseguiu recolher 45 assinaturas para abrir uma CPI para apurar a agência e a banda larga fixa
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CPI de crime cibernético paralisa votação de relatório final
Uma das polêmicas, que deverá ir a voto, atende à pressão dos grandes estúdios de cinema dos EUA, que permite que juízes bloqueiem aplicativos e sites, sem representação no Brasil, no caso de conduta ilegal.
CPI dos crimes cibernéticos só vota relatório, com mais mudanças, no dia 27 de abril
Os parlamentares integrantes da CPI estão sentido a pressão das entidades e personalidades que defendem o Marco Civil da Internet e que estaria sendo violado pela proposta dessa comissão. O relator disse que ainda vai mexer mais no projeto e emendas podem ser feitas.
CCT do Senado vai investigar fundos de C&T ao longo do ano
Os trabalhos vão se focar no montante dos recursos arrecadados, nas pesquisas realizadas e no contingenciamento realizado.
A disputa da benção na licença de TVA
O PL 7406 quer transformar as licenças de TVA em emissoras de TV abertas. Em 2013 a Anatel autorizou a compra de 4 licenças da Abril pela Igreja RRSoares
Texto do PL 7406 dá carta branca para Executivo acabar com concessão
O PL 7406, que pode ter uma tramitação mais rápida, explicita que o "Pode Executivo pode eliminar, por Decreto, a prestação de serviço em regime público".
Parlamento reage mal ao fim da concessão de telefonia por decreto
A proposta do Ministério das Comunicações e da Anatel, que defendem a migração da concessão de telefonia fixa para o regime privado de autorização por meio de decreto presidencial encontrará forte resistências no Congresso Nacional, mesmo entre os parlamentares que já estão convencidos que o melhor modelo é mesmo acabar com a concessão. "Já há um certo consenso sobre a necessidade de mudança do regime público e opção ao regime privado e é muito melhor que essa mudança seja feita pela Casa", afirmou o deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) presidente da sub-comissão de telecom da CCT.
CCT do Senado vai avaliar Funttel e FNDCT
Os dois fundos arrecadam por ano mais de R$ 5 bilhões, mas parte expressiva não é aplicada
Comissão do Senado aprova projeto para monitorar avanço da banda larga no país
O projeto original, do ex-senador e atual conselheiro da Anatel Aníbel Diniz, foi ampliado pelo senador Walter Pinheiro (PT/BA) para abranger todas as políticas públicas de acesso à internet.
Abinee alerta para insegurança jurídica se governo tentar nova MP
A MP 694/15 perdeu a validade nesta terça-feira, sem a sua votação pelo Senado, o que significa que os incentivos fiscais para as empresas que fazem P&D ficam mantidos. Mas a Abinee teme que o governo tente suspender novamente esses incentivos ainda este ano.
Câmara adia escolha de comando das comissões permanentes
No Senado, o PDT, partido do ministro André Figueiredo, continuará com a comissão de Ciência e Tecnologia.
Academia quer derrubar veto ao marco legal de C&T
A nova lei foi sancionada por Dilma em janeiro deste ano, com alguns vetos, que as entidades de P&D querem reverter no Congresso Nacional.
Câmara aprova acordo para facilitar comércio internacional
A principal finalidade do acordo é eliminar procedimentos aduaneiros complexos e pouco transparentes que se constituem em barreiras não tarifárias de natureza administrativa.
Relatório parcial acusa BNDES de distorcer mercado
Os sub-relatores da CPI do BNDES, deputados de oposição ao governo, apontaram irregularidades na concessão de créditos.
Congresso reabre terça e CPI do BNDES está perto do fim
A mensagem da presidente Dilma Rousseff, a ser lida no Congresso, deve ser marcada pela crise econômica que se intensificou e propostas para superá-la.
CPI do BNDES termina em 18 de fevereiro e de crimes cibernéticos em 14 de março
O tempo que falta na CPI do BNDES será usado para a elaboração do relatório final.