Relator do PLC 79 propõe audiência pública
Requerimento ainda terá que ser votado na próxima reunião da CCT do Senado
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Congresso nacional
Notícias e bastidores do que acontece na Câmara dos Deputados e no Senado
Leia maisRelator do PLC 79 propõe audiência pública
Para senador, lei de proteção de dados requer autoridade nacional
Relator do PLS 330/2013, Ricardo Ferraço diz que apresentará parecer em 15 dias
Senador Flexa Ribeiro é o relator do PLC 79
Depois da CCT, projeto será apreciado no plenário do Senado
Comissão aprova MP 810. Reinvestimento em P&D depende agora do plenário
A Medida Provisória precisa ser votada pelos plenários da Câmara e Senado até 25 de maio para ter força de lei
CCTI da Câmara continua nas mãos do PSD
As comissões permanentes da Casa serão instaladas nesta terça, 3.
MP da Lei de Informática é consensual, temor é com descontinuidade da norma por pressão da OMC
Segundo debatedores, parque industrial robusto que existe no país pode migrar para o exterior em três meses, caso os incentivos sejam cortados
PL que inibe telemarketing é aprovado no Senado
O texto, que será examinado agora na Câmara, limita os horários das ligações e exige a identificação do operador, além de tecla interruptiva para tirar contato do usuário do cadastro da empresa por seis meses
PL da flexibilização da Voz do Brasil vai à sanção presidencial
Aprovação do projeto na Câmara é, na visão da Abert, uma das maiores conquistas da radiodifusão dos últimos anos
Senado aprova PL que eleva Fistel de teles que descumprem metas de qualidade
Para as empresas que apresentam qualidade nos serviços, o valor da taxa ficará menor. Proposta ainda será examinada na Câmara
Avança no Senado proposta que garante acesso das rádios comunitárias à Lei Rouanet
Projeto de lei ainda passará pela apreciação da Comissão de Educação, antes de seguir para a Câmara
PL pretende inibir abuso do telemarketing ativo
Proposta impõe limitação de horários das chamadas e identificação da empresa
MP que amplia condições de investimentos em TICs ganha comissão
Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) vai relatar a medida e promete amplo debate sobre o tema
CCS desiste de projeto contra fake news, mas vai elaborar parecer sobre PLs em tramitação
Presidente do Conselho disse que solicitou apenas um estudo sobre o combate a notícias falsas, atendendo a provocação do senador Eunício Oliveira em discurso
CCS quer propor lei contra fake news que confronta o Marco Civil da Internet
Proposta polêmica está na pauta da reunião do conselho desta segunda-feira (5) e prevê retirada de conteúdo sem ordem judicial
Câmara aprova PL do Uber, que vai à sanção presidencial
Pelo texto, municípios terão que regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte por aplicativos e cobrar tributos
Reforma trabalhista ganha mais prazo para ser aprovada
A MP 808/2017 , que muda alguns pontos polêmicos da reforma trabalhista já aprovada foi prorrogada por mais 60 dias. Perderia a validade nesta quinta-feira
Projeto prevê alta do Fistel para operadoras que descumprem metas de qualidade
Aumento será de 15% da TFF, mas taxa-base pode ficar três pontos percentuais mais baixa para as empresas que atendem bem os seus usuários
Câmara vai discutir TAC da Telefônica
A comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Vinicius Carvalho para a realização de audiência pública para debater o acordo firmado entre Anatel e Telefônica
Reoneração de call center e empresas de TI volta para a pauta do Congresso
As emissoras de rádio e TV terão mantidos os incentivos fiscais.
MP das multas vai para sanção presidencial
O texto aprovado é o projeto do senador Wilder Morais (PP-GO), que reduz os encargos das dívidas