Antenas: prazo do silêncio positivo pode aumentar para 90 dias
Acordo foi fechado com relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Urbano, em mesa redonda realizada hoje
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Congresso nacional
Notícias e bastidores do que acontece na Câmara dos Deputados e no Senado
Leia maisAntenas: prazo do silêncio positivo pode aumentar para 90 dias
Câmara aprova PL que altera incentivos da Lei de Informática
Em vez de descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as cerca de 600 empresas beneficiadas devem fazer investimentos em pesquisa, e desenvolvimento (P&D) para usar crédito fiscal em IRPJ e CSLL
Indicação de novo conselheiro da Anatel segue para a Comissão de Infraestrutura do Senado
Se a indicação for aprovada na próxima semana, Carlos Baigorri poderá participar da reunião da Anatel sobre o leilão da 5G, mas não deve votar nesse item
Disputa 5G X TVRO esquenta debate na Câmara
O consenso entre os participantes foi alcançado no entendimento de que o atraso da implantação da tecnologia trará prejuízos ao país
Governo fecha acordo para votar no plenário da Câmara o PL da nova Lei de Informática
Sob pressão, governo vai colocar no projeto que a compensação do crédito dos benefícios fiscais para abater outros tributos seja feita trimestralmente e não anualmente, segundo o vice-líder do governo, deputado Ubiratan Sanderson (PSL-RS).
Autoridade independente é destacada em audiência sobre proteção de dados
Para embaixador da EU um órgão robusto e sem amarras facilita a implantação da lei de proteção de dados e harmoniza entendimentos
Oi pode ser favorecida com PL que permite descontos de até 70% em dívidas na recuperação judicial
Artigo inserido na proposta permite a adesão das empresas que já estão em recuperação judicial, como é caso da operadora de telecom, em até 60 dias após a publicação da nova lei
Avança no Senado PL que permite acumular saldo de franquia dos serviços de telecom
A proposta agora será apreciada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), a quem caberá a decisão final.
Controle de conteúdo não basta para barrar Fake News, afirma especialista
Diretor da InternetLab diz que combinar controle com proteção agnóstica traz ganho de legitimidade
Cobertura celular em áreas remotas só com políticas públicas, reafirmam teles
Operadoras sugerem redução de impostos, metas de cobertura na licitação da 5G e compromissos de migração das concessões para autorizações como oportunidades para atenderem localidades sem atrativo econômico
Comissão aprova PL de Dados Abertos
Substitutivo prevê criação de um site para centralizar as bases de dados de todos os órgãos públicos.
Acordo de Alcântara deve ter pedido para ser votado logo no plenário do Senado
O AST assinado entre Brasil e Estados Unidos contém cláusulas que protegem as tecnologias americanas que serão utilizadas no lançamento de foguetes e satélites a partir da base maranhense
PL da Lei de Informática é aprovado em comissão e será votado no plenário da Câmara
Projeto tramita em regime de urgência urgentíssima, que dispensa análise em outras comissões
Senado indica seus representantes no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre enviou ofício à Casa Civil apontando o advogado Fabrício Mota Alves como titular e Gustavo Afonso Sabóia Vieira como suplente.
CCJ da Câmara aprova validade de 1 ano para crédito do pré-pago
Proposta foi rejeitada na CCT e, por isso, terá que ser votada em plenário
Decreto do governo vai regulamentar a lei das antenas
Semeghini disse que o documento deve ser publicado ainda este ano e vai tratar do silêncio positivo, direito de passagem e especificações de erbs de pequeno porte, dispensadas de licenças.
Inclusão de proteção de dados pessoais na Constituição é defendida por especialistas
Mas a fixação de competência privativa da União para legislar sobre o tema ainda gera dúvidas na Câmara
Relator altera PL da Lei de Informática para evitar renúncia fiscal e ações judiciais
Deputado buscou impedir impacto orçamentário de forma a contornar risco de veto
CCT aprova R$ 100 mi em emendas para telecom na Amazônia e no Centro-Oeste
Metade dos recursos será destinada à implementação do Projeto de Interligação de Fibra Óptica Brasil-Guiana, com base em estudo de viabilidade econômica para atender a necessidade de trazer internet de Georgetown, na Guiana, até Boa Vista, via cabo de fibra óptica.
Câmara aprova com folga o Acordo de Alcântara
Matéria seguiu para a apreciação do Senado; ministro Marcos Pontes é convidado para esclarecer remoção de famílias quilombolas