PL que flexibiliza uso do Fust avança no Senado
Proposta prevê o financiamento da cobertura de telefonia móvel em 100% dos distritos com mais de mil habitantes
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Congresso nacional
Notícias e bastidores do que acontece na Câmara dos Deputados e no Senado
Leia maisPL que flexibiliza uso do Fust avança no Senado
PLC 79 vira lei e promete bilhões de recursos em banda larga
Senador Fernando Bezerra disse que vai apresentar um projeto de lei para definir onde os investimentos em banda larga serão feitos, acordo que garantiu votos do PT e da Rede
Moedas digitais: entidade do setor diz que pirâmide financeira quadruplicou nesse mercado
ABCriptoativos defende a regulamentação das criptomoedas como meio de pagamento, sem “amarrar” a tecnologia
Senado adia votação de PL que muda SeAC, apesar de pressa do governo para liberar AT&T
Apesar de se tentar o acordo para que o projeto fosse aprovado nesta quarta-feira na comissão e, assim, destinado ã Câmara dos Deputados, até o líder do PSL no senado, Major Olimpio, sugeriu emendas ao PL 3832
CCT do Senado aprova PLC 79 com pedido de urgência para o Plenário.
O projeto, que tramita no Congresso Nacional desde 2015, autoriza as atuais concessionárias de telefonia fixa migrarem para o serviço privado, e explicita como deverá ser calculado o valor dos bens reversíveis à União e que passarão para a iniciativa privada. O valor desses bens e as demais obrigações das concessões serão revertidos em obrigação de investimentos em banda larga.
Senado deve aprovar PLC 79 nesta quarta-feira
A relatora da matéria, Daniella Ribeiro (PP/PB), retirou subemenda que modificaria três artigos da LGT para evitar retorno do texto à Câmara. Oposição pretende apresentar voto em separado para garantir obrigações de universalização
Revisão da Lei da TV Paga deverá ser votada na 4ª-feira
A pauta poderá ser travada se houver pedido de vista ao relatório da senadora Daniella Ribeiro ao PLC 79
Líder do PDT chama Guedes para explicar cortes no CNPq
Uma das saídas para pagar 83 mil bolsas do CNPq, defendida pelo ministro Marcos Pontes, é a destinação de R$ 250 milhões dos R$ 2,5 bilhões da Lava Jato
Alcântara ganha urgência para votação pelos deputados
Eduardo Bolsonaro diz que projeto vai atrair investimentos, mas a oposição afirma que proposta fere soberania nacional e prejudica comunidades de remanescentes de quilombos
PLC 79 será votado no próximo dia 10 na CCT do Senado
Se for mantido o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto poderá seguir à sanção do presidente Jair Bolsonaro,depois de aprovado pela CCT do Senado.
Senado aprova texto que obriga cobertura móvel em rodovias
Texto seguirá para a Câmara prevendo uso do Fust para a implantação da cobertura das rodovias federais e estaduais
Apresentação de novo relatório joga votação do PL da TV paga para semana que vem
A CCT do Senado votará no dia 10 ou no dia 11 de setembro o texto que libera operadoras a comprarem empresas de conteúdo audiovisual. Relator Arolde de Oliveira recuou novamente e aprovou emenda que retira internet do âmbito da SeAC.
PLC 79 não entra na agenda da CCT
A tramitação da matéria pode ser judicializada, pois já havia sido marcada audiência pública antes de a relatora apresentar seu parecer
Comissão do Senado marca votação de PL que altera a Lei do SeAC
Texto retira restrições que impedem a fusão entre operadoras de telecom e produtoras de audiovisual
PLC 79 não precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, decide o CCS
Decisão será encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que já recebeu requerimento do senador Jean Paul Prates solicitando envio do texto à Comissão de Assuntos Econômicos
CCS avalia parecer sobre projeto semelhante ao PLC 79
O texto já foi aprovado pelas comissões da Câmara e do Senado, mas o STF acolheu mandado de segurança para votação no Plenário do Senado
Avança projeto sobre uso do Fistel para bloquear sinal de celulares em presídios
Fundo arrecadou mais de R$ 57 bilhões desde que foi criado em 1996 para custear as despesas da Anatel, mas apenas 9% foi usado até hoje
Relatora do PLC 79 rejeita emendas
Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) aprova uma emenda, que permite renovação das concessões por iguais períodos de 20 anos mais de uma vez. Na próxima quarta deverá haver pedido de vistas coletivo.
Presidente da CCT cancela audiência pública sobre PLC 79
Determinação do senador Vanderlan Cardoso foi baseada na entrega do parecer da relatora da matéria, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
CCT remarca audiência para ouvir TCU, MCTIC e Anatel sobre PLC 79
Houve negociações para trocar o caráter oposicionista do evento que previa apenas representantes que não concordam com o projeto.