Desoneração da folha: entidades planejam ações para evitar vetos
Associações como a Brasscom sabem que há resistências dentro do governo contra a prorrogação do regime diferenciado; reuniões com pastas da ala econômica estão agendadas
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Oi coloca a ClientCo, sua base de clientes de fibra, à venda
Em fato relevante, operadora destacou que medida está em linha com o plano de recuperação judicial; a UPI ClientCo, braço responsável pelo serviço de banda larga fixa, tem 4,3 milhões de assinantes em todo o país.
Reforma tributária: vitória parcial para telecom. Serviços digitais vão ficar mais caros.
Especialistas apontam que relatório do senador Eduardo Braga para a reforma tributária traz pontos positivos para telecom, mas não há tanto o que comemorar.
Prorrogação da desoneração na folha de pagamento vai à sanção
Em plenário, senadores incluem trecho que amplia o impacto financeiro. Parlamentares fazem apelo ao Executivo para que projeto não seja vetado.
Anatel lança edital de convocação para reuniões da UIT em Dubai
Entidades públicas e privadas de telecom podem indicar representantes para compor a delegação brasileira; custos das viagens devem ser cobertos pelas organizações
STF anula exigência de licenciamento ambiental para torres em Tocantins e Ceará
Corte reconheceu que houve invasão de competência da União. Pedidos de inconstitucionalidade movidos pela Acel foram aceitos por unanimidade, com recomendações também da AGU e MPF.
Senacon processa Shopee e Magalu por venda irregular de dióxido de cloro
Produto é anunciado como cura para autismo e “desativador” de vacinas; empresas ficam sujeitas a multas diárias de R$ 100 mil caso não retirem propagandas do ar
TCU conclui que não houve falha no recolhimento de TFI após venda da Oi
A pedido da Câmara, Corte apurou se haveria eventual evasão fiscal de operadoras em relação à taxa, que é cobrada conforme a base de clientes.
TCU remarca decisão sobre mandato de Baigorri para novembro
Adiamento atende a pedido de um dos revisores do processo, ministro Jhonatan de Jesus. Proposta em análise encurta o mandato até 2025.
Uma em cada quatro crianças acessa a internet na primeira infância, mostra TIC Kids
Pesquisa mostra que 24% dos jovens tiveram o primeiro contato com a web até os seis anos de idade; celular lidera, com folga, como meio mais usado
Telecom sai do Imposto Seletivo e entra em regime diferenciado
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga, explica que o regime diferenciado é diferente da alíquota reduzida. Os termos serão definidos em lei complementar.
Moreira: “Agências não podem agir sob o risco de prevaricar”
O Conselheiro da Anatel Moisés Moreira compara a discussão travada na Aneel a situação ficcional: "Parece o filme Don´t Look Up, em que negam a existência do problema".