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Lançado 1º leilão reverso para cobertura de localidades com dinheiro do 4G
Leilão-piloto estima custo de implantação médio de R$ 1,84 milhão por antena e prevê 59 localidades neste momento. Maioria das localidades fica no Maranhão. Lista foi definida pelo Ministério das Comunicações.
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Teles criticam prazo menor para multas por descumprimento de edital
A proposta da Anatel é de reduzir de 1.095 para 548 dias o tempo de atraso máximo dos compromissos e que já teria validade para o edital do 5G
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PL para criar Agência Nacional de Cibersegurança tem sinal verde da Casa Civil
Minuta está disponível para consulta e será debatida em audiência pública prevista para junho. Texto também cria política nacional para segurança na internet.
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Governo vai criar comitê de política digital, sob a Casa Civil
O decreto com a constituição do comitê será publicado ainda neste semestre, prevê João Brant, secretário de Políticas Digitais.
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Puxada por telecom e TI nas empresas, indústria de TIC cresce 9,3% em 2022
Relatório da Brasscom indica que setor gerou R$ 653,7 bilhões para a economia brasileira no ano passado, o equivalente a 6,6% do PIB nacional
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Lei do Bem: MCTI conclui primeira etapa da análise de processos
Apoio técnico analisou mais de 7 mil projetos. Entre eles, constam beneficiados das áreas de eletroeletrônica e TICs.
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Decisão do TCU para concessões de aeroportos pode mudar rumo das arbitragens de telefonia
TCU determinou que reequilíbrio de contas deve se limitar aos cinco anos que antecedem início do processo entre concessionárias de aeroportos e Anac, em linha com argumento da Anatel nas arbitragens com Oi, Telefônica e Claro.
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Tratamento de preferência aos Correios segue para Senado
O placar ficou em 217 contra 180. Proposta passou em regime de urgência, após resistência em comissões.
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Direitos autorais: votação é adiada para ajustes que favorecem radiodifusão e evangélicos
A proposta deve concentrar em prever o pagamento não somente aos autores, mas também os conexos, como intérpretes, roteiristas e diretores. Televisão pode ficar de fora da regra.
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Anatel instaura processo de caducidade da concessão da Oi
Anatel indica descumprimento integral das obrigações de backhaul do primeiro ano do PGMU V pela Oi para abrir o processo, que ainda precisa ser concluído pelos técnicos, passar por análise jurídica, e então ser votado pelo Conselho Diretor da agência. Oi credita abertura à recuperação judicial e diz que arbitragem vai rever peso de obrigações…